O candidato presidencial Lutero Simango, apoiado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), anunciou hoje a intenção de submeter um documento para impugnação dos resultados das eleições de quarta-feira, considerando que foram registadas “muitas irregularidades”.
“Instruímos a nossa comissão para começar com todo um processo jurídico (…), vamos apresentar as devidas queixas, incluindo a impugnação eleitoral”, declarou Lutero Simango, presidente do MDM, numa conferência de imprensa em Maputo.
Segundo o MDM, terceira força com assento parlamentar em Moçambique, as eleições gerais de quarta-feira foram marcadas por “muitas irregularidades e manipulação”, destacando uma suposta detenção ilegal de um membro daquele partido numa das mesas de votação em Ribaué, na província de Nampula, no norte do país.
“Ele está detido desde o dia 09 de outubro, por ordens do diretor distrital do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral [STAE]. Não há qualquer processo contra ele”, acrescentou.
Lutero Simango referiu ainda que a contagem paralela do partido revela que aquela força política vai permanecer no parlamento, prometendo que logo após a conclusão da contagem, que está agora em 80%, vai anunciar os resultados.
“Nós temos as atas e os editais e, internamente, vamos continuar com a nossa contagem paralela”, frisou o político moçambicano.
No atual parlamento moçambicano, o MDM, que também governa a terceira maior autarquia do país (cidade da Beira), tem seis dos 250 assentos, a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder) detém uma maioria qualificada, com 184, seguida pela Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, principal partido da oposição), com 60 deputados.
As eleições gerais de quarta-feira incluíram as sétimas presidenciais – às quais já não concorreu o atual chefe de Estado, Filipe Nyusi, que atingiu o limite constitucional de dois mandatos – em simultâneo com as sétimas legislativas e quartas para assembleias e governadores provinciais.
De acordo com a legislação eleitoral, até ao final do dia de hoje deve estar concluído o apuramento dos resultados provinciais, tendo o apuramento ao nível dos 154 distritos do país sido concluído no fim de semana.
A publicação dos resultados da eleição presidencial pela Comissão Nacional de Eleições, caso não haja segunda volta, demora até 15 dias (contados após o fecho das urnas), antes de seguirem para validação do Conselho Constitucional, que não tem prazos para proclamar os resultados oficiais após analisar eventuais recursos.
A votação incluiu legislativas (250 deputados) e para assembleias provinciais e respetivos governadores de província, neste caso com 794 mandatos a distribuir.
A CNE aprovou listas de 35 partidos políticos candidatas à Assembleia da República e 14 partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores às assembleias provinciais.
Lusa
