O Supremo Tribunal Federal do Brasil disse na sexta-feira que a plataforma X (antigo Twitter) depositou o valor total das multas na conta bancária errada e permanecerá bloqueada no Brasil até regularizar a situação.
“O juiz Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Caixa Económica Federal transfira para conta correta o depósito de 28,6 milhões de reais [4,7 milhões de euros] realizado pela X Brasil. Os valores se referem ao pagamento das multas decorrentes do descumprimento de decisões da Corte, que foram depositados pela empresa em conta não vinculada ao processo”, lê-se no comunicado do tribunal.
De acordo com o comunicado oficial, “a empresa havia informado o pagamento integral das multas, mas a Secretaria Judiciária do Tribunal verificou que o depósito foi feito em uma conta da Caixa, e não na do Banco do Brasil informada no processo”.
A secretaria do tribunal terá que confirmar que a transferência foi feita e o magistrado analisará o pedido da X e decidirá, sem prazo determinado, se determina a reativação da rede social ou mantém o bloqueio, como fez na semana passada.
Horas antes, a empresa de Elon Musk tinha informado o Supremo Tribunal Federal do pagamento das multas e solicitado que fosse permitido de novo o acesso à plataforma no Brasil, que está suspenso desde 30 de agosto no âmbito de um processo criminal por desinformação e crimes de ódio na internet.
O juiz suspendeu a X devido à recusa da empresa em remover uma dezena de perfis dedicados à desinformação e ligados à extrema-direita.
Lusa
