Na abertura da 5.ª Conferência de Petróleo e Gás, o Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás de Angola, Diamantino de Azevedo, afirmou que o país está a avançar com estratégias importantes para a exploração de hidrocarbonetos, incluindo a atribuição de concessões e a promoção de blocos em oferta permanente.
Segundo o ministro, a Assembleia Nacional aprovou recentemente um pedido de autorização legislativa para que o Presidente da República legisle sobre o regime jurídico e fiscal da produção incremental. Este novo regime busca incentivar fiscalmente os operadores de campos petrolíferos maduros que excederem a produção média acordada, estimulando novos investimentos e a exploração de recursos adicionais.
Entre as iniciativas em andamento, destacou-se a formulação da estratégia de exploração e atribuição de concessões para o período 2026-2030, que visa garantir a sustentabilidade da produção petrolífera a longo prazo. O ministro também ressaltou que a estratégia de biocombustíveis e o plano diretor de gás estão em fase de consulta pública, sendo essenciais para o desenvolvimento e monetização dos recursos de gás natural do país.
Diamantino de Azevedo sublinhou que o sucesso destas políticas deve-se à cooperação entre os diversos agentes da indústria petrolífera, cujo empenho tem sido crucial para atingir os objetivos do governo. O ministro reafirmou o compromisso de Angola em continuar a colaborar com parceiros regionais e internacionais para garantir a sustentabilidade do setor a nível global.
