Quinta-feira, 10 de Outubro, 2024

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Proibidos telemóveis e máquinas fotográficas nas cabines de voto em Moçambique

O Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) de Moçambique proibiu o uso de telemóvel e máquinas fotográficas nas cabines de voto das eleições gerais de 09 de outubro.

De acordo com uma instrução, é decidida a proibição do uso do telemóvel e máquinas fotográficas nas cabines, bem como o “porte de carteiras, mochilas e outros objetos similares, durante as operações eleitorais, por parte dos sete membros da mesa da assembleia de voto”.

Além disso, num outro artigo, é definida a proibição “para todos os cidadãos” do “uso do telemóvel, máquinas fotográficas, porte de carteiras, mochilas e outros objetos similares nas cabines”.

“O uso do telemóvel deve ser feito fora da sala onde foi constituída e funciona a mesa da assembleia de voto, de modo a não perturbar o decurso normal das operações eleitorais”, lê-se ainda no documento, de 26 de setembro, sendo que apenas se admite a exceção do uso do telemóvel pelo presidente da assembleia de voto, “sempre que tiver necessidade de estabelecer contacto” com o STAE.

A instrução visa a materialização de uma deliberação da Comissão Nacional de Eleições, sobre a “restrição do uso de telefone, proibição de porte de carteiras, mochilas e outros objetos similares durante as operações eleitorais” nas mesas das assembleias de voto.

Moçambique realiza em 09 de outubro as sétimas eleições presidenciais, às quais já não concorre o atual chefe de Estado, Filipe Nyusi, que atingiu o limite constitucional de dois mandatos, em simultâneo com as sétimas legislativas e quartas para assembleias e governadores provinciais.

Mais de 17 milhões de eleitores estão inscritos para votar, incluindo 333.839 recenseados no estrangeiro, de acordo com dados da Comissão Nacional de Eleições.

Concorrem à Presidência da República Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, Ossufo Momade, apoiado pela Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), o maior partido da oposição, Lutero Simango, apoiado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro partido mais representado no parlamento, e Venâncio Mondlane, ex-membro e ex-deputado da Renamo, apoiado pelo Partido Otimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos), movimento sem representação parlamentar.

Lusa

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