Saurimo, 26 de setembro de 2024 – O Ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República, Francisco Pereira Furtado, chegou a Saurimo na tarde desta quarta-feira, onde foi recebido pelo governador da Lunda Sul. O objetivo da visita foi radiografar os materiais apreendidos pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC), que estão sendo utilizados em práticas de crimes ambientais, contrabando de combustíveis e exploração ilegal de minerais.
Após uma visita às instalações do SIC, Furtado dirigiu-se ao governo provincial, onde presidiu um encontro com a comissão interministerial para avaliar a gravidade dos crimes ambientais na província. “Estamos mais preocupados com a incidência do garimpo, um fenômeno que tem crescido bastante nos últimos tempos. Isso é consequência das medidas adotadas pelos órgãos de defesa e segurança para controlar as zonas fronteiriças,” destacou o ministro.
O aumento do garimpo não apenas tem atraído adultos estrangeiros para as áreas de exploração de diamantes, mas também tem gerado preocupações com o envolvimento de crianças e adolescentes nessas atividades. “Essa situação cria um dilema, pois, ao retirar essas crianças das áreas de garimpo, o Estado é acusado de violar direitos humanos, mesmo que as circunstâncias o justifiquem,” afirmou Furtado.
Para enfrentar esses desafios, o governo anunciou que irá implementar medidas para melhorar o controle e vigilância nas fronteiras fluviais da Lunda Sul, que se estendem por mais de 282 km. Entre as ações previstas estão o desdobramento de sistemas de vigilância eletrônica para auxiliar a polícia de fronteira e aumentar a efetividade no combate ao contrabando de combustíveis.
“Na rota entre as províncias de Lunda Sul e Moxico, observamos um tráfico significativo de combustível, onde, por exemplo, camiões transportam cerca de 2.900.000 litros destinados ao município de Luau. Contudo, apenas cerca de 10% deste volume chega ao destino final,” explicou o ministro. Ele enfatizou a falta de controle por parte dos serviços tributários, resultando em perda significativa de receitas para o Estado, que já gasta grandes quantidades em importação de combustíveis.
Além do contrabando, Furtado alertou para o fenômeno do desmatamento na região, impulsionado por grupos, incluindo cidadãos e estrangeiros, envolvidos na produção de carvão vegetal. “Durante a nossa visita, pudemos observar mais de 2.000 sacos de carvão vegetal apreendidos, resultado da exploração descontrolada da madeira,” comentou.
Com base nas informações coletadas, o ministro revelou que o próximo passo será a implementação de medidas concretas, que incluirão maior interação entre os órgãos e serviços das províncias de Lunda Sul, Lunda Norte e Moxico. “Precisamos de um trabalho conjunto, a partir do Instituto Nacional de Regulação de Produtos Derivados de Petróleo, para combater eficazmente o contrabando de combustível,” afirmou.
O ministro também destacou que a Procuradoria Geral da República está a trabalhar para comprovar a envolvimento direto de indivíduos nos crimes denunciados, a fim de levar os casos à justiça. A comissão interministerial continua a avaliar a situação da exploração ilegal de minerais estratégicos e da imigração ilegal na região, reafirmando o compromisso do governo em preservar os recursos naturais e garantir a segurança na Lunda Sul.
