O novo salário mínimo nacional entrou em vigor nesta segunda-feira (16). O valor, definido em 70 mil kwanzas para a maioria dos trabalhadores e 50 mil kwanzas para microempresas e startups, representa um aumento significativo em relação ao salário anterior de 30 mil kwanzas.
A medida, resultado de um amplo diálogo entre o governo e as centrais sindicais, visa promover a dignidade do trabalhador e estimular a economia. O objetivo é alcançar um equilíbrio entre os interesses dos empregadores e dos empregados, incentivando a formalização do trabalho e aumentando a produtividade.
De acordo com o Decreto Presidencial nº 152/24, o salário mínimo nacional deverá ser revisto anualmente, com a expectativa de atingir 100 mil kwanzas em um ano. Essa gradual elevação do salário mínimo busca acompanhar a evolução do custo de vida e garantir que os trabalhadores tenham um poder de compra cada vez maior.
Destaques da nova medida:
- Flexibilidade para as empresas: As empresas com dificuldades financeiras podem solicitar autorização para pagar um salário mínimo temporariamente menor, mediante comprovação da sua situação.
- Negociação coletiva: Empresas e sindicatos podem negociar salários superiores ao mínimo estabelecido por lei, desde que formalizem acordos coletivos de trabalho.
- Aumento gradual: O salário mínimo será revisto anualmente, com o objetivo de alcançar 100 mil kwanzas em um ano.
