Terça-feira, 1 de Julho, 2025

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Disputa por propriedade em Viana ganha novo capítulo com adiamento da sentença

A disputa por um prédio rústico (terreno) na zona do Kikuxi em Viana, envolvendo dois cidadãos portugueses, conheceu mais um capítulo de incertezas. O que se esperava ser a resolução do caso, com a leitura da sentença, acabou sendo adiado a pedido do Ministério Público.

A decisão de adiar a audiência foi justificada pelo Ministério Público devido a irregularidades encontradas no processo, como a falta de notificação sobre diligências e a dificuldade em compreender alguns despachos. Além disso, o MP questionou a efetividade da apreensão do imóvel, alegando que o arguido e seus trabalhadores continuavam ocupando o local.

A defesa do ofendido, por sua vez, aceitou o adiamento, mas informou ao tribunal sobre a persistência da ocupação irregular do imóvel. O juiz da causa, acatando o pedido do Ministério Público, concedeu 48 horas para que as partes justificassem sua ausência na audiência anterior.

A nova audiência está marcada para o dia 4 de setembro, quando será realizada uma diligência para contabilizar os bens existentes no imóvel. A decisão final sobre a propriedade do imóvel só será conhecida no dia 10 de setembro.

Este novo adiamento demonstra a complexidade do caso e as dificuldades em se chegar a uma solução definitiva. As irregularidades apontadas pelo Ministério Público levantam questionamentos sobre a condução do processo e a imparcialidade da justiça.

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