Apesar dos progressos feitos pelo setor de Obras Públicas, Urbanismo e Habitação em Angola, o país ainda enfrenta um déficit habitacional significativo, que continua a ser um dos maiores desafios para o desenvolvimento socioeconómico. Com a conclusão de 14 mil unidades habitacionais em três centralidades e o investimento contínuo em infraestruturas rodoviárias, o governo tem avançado na melhoria das condições de vida da população. No entanto, o déficit habitacional, atualmente estimado em 2,2 milhões de casas, evidencia a necessidade urgente de intensificar os esforços para atender à crescente demanda por habitação.
Investimentos e Realizações em 2022
Durante o ano fiscal de 2022, o governo alocou 236 mil milhões de kwanzas ao setor de Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, permitindo a conclusão de 14 mil novas unidades habitacionais. Essas unidades foram distribuídas em três centralidades, além da construção de novas urbanizações e casas sociais. Esses investimentos são parte de um esforço contínuo para enfrentar o déficit habitacional e proporcionar moradia digna aos cidadãos angolanos.
Além das unidades habitacionais, o investimento também permitiu a reabilitação de 1.692 quilómetros de estradas e a construção de 3.196 metros lineares de pontes, além do estancamento de mais de 150 ravinas em todo o país. Esses projetos são fundamentais para melhorar a mobilidade e a acessibilidade, bem como para estimular o desenvolvimento econômico regional.
O Desafio do Déficit Habitacional
Apesar dessas realizações, o déficit habitacional em Angola permanece alarmante. Segundo o Ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, Carlos dos Santos, o país atualmente conta com um total de 350 mil habitações construídas com recursos do Estado. No entanto, o crescimento populacional acelerado e a urbanização rápida têm alimentado um déficit que já atinge 2,2 milhões de unidades habitacionais.
Este déficit representa não apenas um desafio logístico e financeiro, mas também um obstáculo ao desenvolvimento social e à qualidade de vida dos angolanos. A falta de habitação adequada força muitas famílias a viverem em condições precárias, o que tem implicações profundas para a saúde pública, a educação e a segurança.
Infraestruturas Rodoviárias e o Papel do Setor Privado
Em termos de infraestruturas rodoviárias, Angola possui uma rede viária de cerca de 79 mil quilómetros, dos quais 27 mil constituem estradas primárias e 52 mil, estradas municipais. No entanto, apenas 11.500 quilómetros da rede fundamental de estradas foram completados, representando 43% do total, enquanto 16 mil quilómetros da rede municipal foram concluídos, cobrindo 30,1%.
O governo tem se concentrado nos eixos estruturantes principais, com destaque para as estradas nacionais 100, 120, 230, 250 e 225, além das autoestradas. A manutenção e conservação dessas vias são prioridades para garantir a durabilidade das infraestruturas existentes e promover a participação do setor privado na resolução dos desafios de infraestrutura do país.
O Papel do Orçamento Geral do Estado
O ministro também abordou a questão dos projetos de obras públicas inscritos repetidamente no Orçamento Geral do Estado (OGE). Ele explicou que o OGE fixa apenas receitas e despesas anuais, mas muitos projetos de infraestrutura são plurianuais, exigindo mais de um ano para serem concluídos. Portanto, é natural que projetos em andamento apareçam em sucessivos orçamentos anuais.
