Sexta-feira, 13 de Setembro, 2024

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Director do SIC condenado a 7 anos de prisão por prevaricação e obstrução à justiça

Um oficial do Serviço de Investigação Criminal (SIC), na província do Zaire, foi terça-feira, condenado a sete anos de prisão efectiva, pelo Tribunal da Comarca de Mbanza Kongo.

Trata-se do superintendente de investigação Afonso Mbiyavanga, ex-director do SIC Nzeto, condenado por crimes de favorecimento, abuso de poder, prevaricação e obstrução à justiça.

Segundo a sentença lida pelo juiz da causa Walter dos Santos, ficou provado, em sede de julgamento, que o réu durante as investigações distorceu os factos reais sucedidos no momento do crime.

O condenado, conforme ainda o acórdão, ofuscou os caminhos possíveis que levariam à descoberta dos culpados da morte da pequena Ema Pereira João Rolando, mais conhecida por Ema, ocorrida a 19 de junho de 2020, na vila piscatória do Nzeto.

Ema Rolando de 9 anos de idade, à data dos factos, foi encontrada pendurada em uma árvore de fruta pinha de dois metros de altura, no interior do quintal onde a mesma vivia com a sua mãe, no bairro Kibonga, periferia da sede municipal.

Segundo relatos, a menina terá sido morta por alegada asfixia mecânica e o seu corpo foi, posteriormente, pendurado na referida árvore.

O corpo da Ema foi retirado da árvore na noite do mesmo dia e lavado posteriormente ao Hospital Municipal do Nzeto, onde alegadamente terão sido introduzidos, no canal vaginal da mesma, espermatozoides para disfarçar que a criança terá sofrido abuso sexual, antes da morte.

Afonso Mbiyavanga foi ainda condenado a pagar uma taxa de justiça de 60 mil kwanzas, num processo que foi baptizado por “Caso Ema”, que envolvia também o tio e a mãe da menina.

Entretanto, por insuficiência de provas, o Tribunal da Comarca de Mbanza Kongo, absolveu os arguidos Lavungo Nzuzi Júnior, ex-administrador do Hospital Municipal do Nzeto (tio da falecida) e Conceição João Pereira, mãe da vítima e namorada do oficial do SIC, ora condenado

Fonte: Angop

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