Quinta-feira, 12 de Dezembro, 2024

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Se Presidente do Irão morrer é substituído pelo 1.º vice-presidente

O Presidente iraniano continua desaparecido horas depois da queda do seu helicóptero no noroeste do Irão, o que está a suscitar preocupação sobre o futuro político do país e incertezas sobre quem o substituirá em caso de morte.

Se Presidente do Irão morrer é substituído pelo 1.º vice-presidente

“Em caso de morte, destituição, demissão, ausência ou doença por um período superior a dois meses do Presidente da República, o Primeiro Vice-Presidente da República assume o cargo”, segundo o artigo 131.º da Constituição da República Islâmica do Irão, citado pelas agências internacionais, horas depois do incidente que envolveu Ebrahim Raisi.

Esta alteração deverá ter o “consentimento do Líder Supremo” do país, o ‘ayatollah’ Ali Khamenei, que já apelou hoje aos iranianos para “não se preocuparem” enquanto prosseguem as buscas.

“O povo do Irão não deve preocupar-se, não haverá interrupção das funções do país”, disse Khamenei numa reunião com as famílias dos membros da Guarda Revolucionária em Teerão, segundo a agência de notícias IRNA.

O atual primeiro vice-presidente do Irão é Mohammad Mokhber, de 68 anos, que está no cargo desde 2021 e anteriormente liderou o poderoso conglomerado “Execução da Ordem do Imã Khomeini” (EIKO). Por estas funções é alvo de sanções pelos Estados Unidos desde 2021.

Em caso de morte do primeiro vice-presidente ou de outras circunstâncias que o impeçam de exercer as suas funções, bem como no caso de o Presidente falecido não ter um primeiro vice-presidente, o líder supremo nomeia outra pessoa.

O Presidente Raisi permanece desaparecido, assim como o ministro dos Negócios Estrangeiros iraniano, Hossein Amir-Abdollahian, depois de o seu helicóptero se ter despenhado na zona de Kalibar e Warzghan, na província do Azerbaijão Oriental, no noroeste do país.

O acidente deu-se quando a comitiva regressava da fronteira com o Azerbaijão, onde Raisi inaugurou uma barragem com o seu homólogo azeri, Ilham Aliyev.

O Exército iraniano indicou na última hora ter localizado a posição “exata” do helicóptero em que viajava o Presidente iraniano, Ebrahim Raisi, graças a um sinal da aeronave e a outro do telemóvel de um dos tripulantes.

No terreno estão pelo menos 65 equipas de salvamento em operações de busca que estão a ser dificultadas devido ao denso nevoeiro e às fortes chuvas.

A Arábia Saudita, o Iraque, o Azerbaijão e a Rússia ofereceram ajuda a Teerão, enquanto o Presidente norte-americano, Joe Biden, foi informado sobre o incidente, segundo a Casa Branca, que não adiantou mais detalhes.

A Turquia já enviou 32 equipas de salvamento e seis veículos e a União Europeia ativou o serviço cartográfico de resposta rápida Copernicus a pedido do Irão.

Ebrahim Raisi, de 63 anos, um clérigo religioso de linha dura, foi eleito Presidente do Irão em 2021, numa eleição presidencial com a participação mais baixa da história da República Islâmica.

A sua liderança tem protagonizado uma intensificação da repressão contra ativistas, mulheres e críticos do regime.

Lusa

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