Um juiz de garantias do Tribunal de Comarca do Lubango decretou a prisão preventiva de oito dos 36 jovens detidos, na semana finda, pelos actos violentos contra agentes da Polícia Nacional (PN), que levaram a depredação de uma cabina móvel do Centro Integrado de Segurança Pública (CISP) e do hospital municipal do Lubango “Olga Chaves”.
Para os restantes 28, a medida de coação aplicada foi a menos gravosa, a liberdade, mediante termo de identidade e residência.
Em declarações hoje, sexta-feira, à ANGOP, o chefe do Departamento de Investigação de Ilícitos Penais (DIIP) na Huíla, o superintendente Pedro Cassoma Mendes, que prestou a informação, afirmou que depois da detenção, os mesmos foram presentes ao Ministério Público e o magistrado accionou o juiz de garantias, que os interrogou durante quatro dias consecutivos.
“Hoje ficamos a perceber que o juiz de garantia aplicou a prisão preventiva a oito dos suspeitos e os demais saíram mediante o termo de identidade e residência. Isso significa que estes últimos foram constituídos arguidos e podem responder o processo em liberdade”, continuou.
Segundo o oficial, o juiz avaliou, quer o risco de fuga e o de perturbação da instrução processual, daí ter aplicado a medida menos gravosa, a alguns, e a mais opressiva a outros.
Informou que as investigações continuam, para se determinar a culpabilidade de cada um e só vão terminar quando o processo culminar em julgado, pelo que o mesmo está em sede de instrução, onde faz-se a colheita de mais indícios.
Sublinha que quando os cidadãos atacam um bem público, não destroem um património de uma única pessoa, mas da colectividade, pois é a comunidade que fica privada do mesmo.
A cabina móvel depredada, conforme o responsável, até o momento não foi reposta no local, porque está a fazer-se uma avaliação dos danos provocados e o inicial, rondava nos mais de 10 milhões de kwanzas, ao passo que a motorizada, que ficou carbonizada, está avaliada em mais de um milhão e 200 mil kwanzas e a porta do hospital está ainda a ser avaliada.
Reforçou que a Polícia tem feito tudo para recuperar aqueles bens para que voltem a ser colocados no local do sucedido, pois a segurança da população não tem preço.
O tumulto aconteceu na quarta-feira, 17, alegadamente, por causa da transferência dos vendedores do antigo mercado “João de Almeida”, desactivado há quatro anos, local onde foi construído o hospital “Olga Chaves”.
No entanto, criou-se um alvoroço que terminou em confrontação entre algumas pessoas e a agentes da Polícia Nacional, onde para além da carbonização da motorizada da PN, a cabina do CISP e porta do hospital, dois agentes da corporação foram vítimas de apedrejamento.
Angop
