O Procurador-geral da República, Hélder Pitta Gróz, afirmou que o contrabando de combustível em grande escala para a República Democrática do Congo (RDC) tem resultado em prejuízos enormes para a economia nacional, na medida em que o produto escapa dos mecanismos fronteiriços de tributação.
O magistrado fez estas declarações esta segunda-feira (8), quando falava à imprensa, após verificar, no posto fronteiriço do Nkanga Nguvo, comuna do Luvo, município de Mbanza Kongo, os mecanismos que os contrabandistas utilizam para efectivar a sua acção.
Para se inverter o quadro, o magistrado do Ministério Público defendeu o engajamento de toda a sociedade no combate a este mal, por entender que a população tem o dever de auxiliar as autoridades na efectivação das medidas para travar o fenómeno.
De acordo com Pitta Gróz, fenómeno idêntico acontece também com os medicamentos e produtos da cesta básica que são adquiridos pelo Executivo para atender as necessidades internas, mas que são reexportados para a RDC.
Explicou que a sua deslocação ao Zaire tem por objectivo constatar no terreno os mecanismos utilizados para a operacionalização do contrabando de combustível e outros produtos impedidos de serem reexportados.
“Estamos aqui com a intenção de vermos a situação da província, principalmente das fronteiras, o que se passa com o combustível, medicamentos e os produtos da cesta básica que constantemente saem do país para a RDC”, sublinhou.
A delegação da PGR, acompanhada pelo governador provincial do Zaire, Adriano Mendes de Carvalho, visitou também o posto fronteiriço e aduaneiro do Luvo com a RDC, que dista a 60 quilómetros a Norte da cidade de Mbanza Kongo.
A visita de 48 horas do procurador-geral da República ao Zaire reserva também encontros com alguns órgãos que intervêm na administração da justiça na região.
Angop
