A UNITA, oposição angolana, manifestou hoje “enorme preocupação” com as “constantes violações” dos direitos e liberdades fundamentais dos jornalistas por agentes e instituições do Estado em Angola e condenou a “contínua manipulação, coação, censura a partidarização” dos órgãos públicos.
A posição da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA, maior partido na oposição) vem expressa numa declaração do secretariado executivo do comité permanente da comissão política alusiva ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, que hoje se assinala.
A UNITA recorda que a liberdade de imprensa está plasmada na Constituição angolana, mas diz constatar com enorme preocupação as constantes violações dos direitos e liberdades fundamentais dos jornalistas por agentes e instituições investidos do poder do Estado.
O comité permanente da comissão política da UNITA considera que a liberdade de imprensa é um dos elementos fundamentais do Estado democrático e de Direito e, condena, “por isso, a contínua manipulação, coação, censura e partidarização dos órgãos de comunicação social públicos”.
O partido dos ‘maninhos’ lamenta igualmente, na sua declaração, o facto de o seu presidente, Adalberto Costa Júnior, “nunca ter sido convidado pelos órgãos estatais de comunicação social pagos com fundos públicos”.
A UNITA saúda também todos os profissionais da comunicação social e solidariza-se com a sua luta, “por uma imprensa verdadeiramente independente do poder instituído” e encoraja-os “a não baixarem a guarda na luta pela valorização e dignificação da classe” a bem do desenvolvimento do país.
Angola celebra o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa numa altura em que se registam queixas e reclamações de profissionais da classe sobre alegados atos de intimidações, ameaças, assaltos em residências e perseguições pelo exercício da atividade.
Vários jornalistas têm sido alvo de impedimentos para cobertura de atividades públicas, nomeadamente manifestações, como relatou nos últimos meses o Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA), que promoveu em dezembro passado uma marcha pela liberdade de imprensa.
A agremiação política, fundada por Jonas Savimbi, exorta ainda as autoridades do Estado para que “ponham termo às perseguições contra jornalistas, líderes políticos e ativistas cívicos, a censura, coação e prisões arbitrárias, por exercerem as suas liberdades constitucionalmente consagradas”.
O órgão de direção da UNITA considera igualmente fundamental o papel da comunicação social para a “consolidação da democracia e da reconciliação nacional”, defendendo o “respeito pela liberdade de expressão e de imprensa que são para democracia, como o sangue para o organismo humano”.
Lusa
