O Presidente da República, João Lourenço, inaugurou nesta quinta-feira, em Luanda, o novo edifício sede da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Na ocasião, após o corte da fita que simbolizou o acto inaugural do empreendimento, o Chefe de Estado descerrou a placa e, de seguida, em companhia de membros do Executivo e da PGR, percorreu algumas áreas de serviço da infra-estrutura.
O edifício localizado no distrito urbano da Maianga, município de Luanda, ocupa uma área de 21 mil metros quadrados de área, com 16 andares, cinco caves, 11 pisos acima do solo e um parque de estacionamento com 120 lugares.
A inauguração do novo edifício acontece numa altura em que esta instituição completa o seu 44º aniversário.
Instituída em Abril de 1979, a PGR é um organismo com a função de representação do Estado, nomeadamente no exercício da acção penal, de defesa dos direitos de pessoas singulares e colectivas, da legalidade no exercício da função jurisdicional e de fiscalização da legalidade na fase de instrução preparatória dos processos e ao cumprimento das penas.
A PGR goza de autonomia administrativa e financeira e constitui uma unidade orgânica hierarquizada sob a direcção e gestão do Procurador-Geral da República, nomeado e exonerado pelo Presidente da República, sob proposta do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, para um mandato de cinco anos, renovável uma única vez.
O Procurador-Geral da República no exercício das suas funções é coadjuvado por dois vice-procuradores-gerais da República, um para a esfera comum e outro para a esfera militar.
Angop
