O ex-director do Gabinete Provincial dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria no Bié, Jacinto dos Santos José, foi condenado hoje, segunda-feira, a sete anos de prisão, pelos crimes de peculato, associação criminosa, falsidade informática e desvio de subsídios.
No julgamento denominado “Caso antigos combatentes”, Jacinto dos Santos José foi ainda condenado a ressarcir ao Estado 110 milhões de Kwanzas de indemnização, 500 mil Kwanzas de taxa de justiça e 153 URP durante 100 dia.
O antigo responsável defraudou aos cofres do Estado 96 milhões 249 mil 997 Kwanzas e 64 cêntimos no período de 2016 a 2019, enquanto exercia o cargo de director do Gabinete Provincial dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria no Bié,
Ainda assim, as penas mais pesadas recaíram aos antigos responsáveis dos departamentos de recenseamento e controle dos pensionistas e da administração e finanças, nomeadamente Alcides Valdemiro Kapangue e Silvestre Manuel Essoco Cossengue, condenados a 10 e oito anos de prisão, respectivamente.
Alcides Valdemiro Kapangue retirou indevidamente 237.181.866 e 69 cêntimos, por isso, deverá restituir aos cofres do Estado 254 milhões e 750 mil Kwanzas de taxa de justiça.
Já Silvestre Manuel Essoco Cossengue, durante o exercício das suas funções, defraudou 181 milhões 419 mil 341 Kwanzas e 63 cêntimos e deverá ressarcir 185 milhões de Kwanzas e 650 mil de taxa de justiça.
De momento, os réus vão continuar em liberdade, até a decisão do recurso a ser interposto pelos advogados de defesa, num período até 20 dias.
Durante a leitura da sentença, o juiz da causa, Eduardo Firmino Catumbela, condenou igualmente a penas suspensas outros 13 co-réus, enquanto quatro foram absolvidos, por insuficiência de provas.
O julgamento iniciou em Maio de 2022. Estiveram arrolados 21 co-réus, com os mesmos e outros crimes, bem como mais de 100 declarantes.
Recorde-se que o Estado angolano vai conseguir poupar 27 milhões 514 mil e 919 kwanzas a cada mês, com a exclusão definitiva das folhas de salário de mais de mil e 300 falsos pensionistas afectos ao Gabinete dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria na província do Bié.
O sector realizou entre Junho de 2021 a Fevereiro deste ano um recadastramento que permitiu detectar os falsos pensionistas. Com a exclusão deste número, o Governo desta região passa a controlar agora cinco mil e 247 filiados, contra os seis mil e 589.
Angop
