Segunda-feira, 15 de Abril, 2024

Ensino Superior orienta anulação de três mil matrículas

 O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação detectou irregularidades e ilegalidades em 13 instituições do ensino público e privado, no país, que vão levar a anulação de cerca de três mil matrículas, além da aplicação de multas.

O memorando  das infracções detectadas  foi apresentado  ao Conselho de Ministros que reuniu esta quinta-feira, sob orientação do Presidente da República, João Lourenço.

Em função da gravidade das infracções registadas, o Conselho de Ministros encorajou o reforço da fiscalização e o combate à tais práticas.

O documento apresentando pelo secretário de Estado do Ensino Superior, Eugénio da Silva, contém medidas tomadas,  por parte do Ministério, com vista a dissuadir outras instituições a cometerem este tipo de práticas.

Trata-se dos institutos superior politécnico privado do Kilamba, do Bita, (Luanda), o de Ciências da Educação (ISCED-público), o  Instituto Politécnico Atlântida, o Internacional  de Angola, o Crescente, Nelson Mandela, o Católico de Benguela, este  último, por exemplo, admitiu  mais de mil estudantes para o curso de formação de professores sem terem feito exame nacional.

Outras irregularidades e ilegalidades foram detectadas em instituições do ensino superior privado da província do Moxico.

Em conferência de imprensa, à margem do Conselho de Ministros, Eugénio da Silva disse que  as irregularidades e ilegalidades vão desde as mais leves (falta de rigor na correcção as provas) até  as mais graves (não realização de exames de acesso) detectadas durante as acções de  fiscalização e supervisão, no  quadro do processo de acesso ao ensino superior no presente  ano  académico 2022/2023.

O  ISCED-Luanda aparece  como a única instituição pública no meio das privadas, por ter admitido mais estudantes  do que o número de vagas autorizadas pelo Ministério do Ensino Superior, de acordo com  responsável.

Infracções como, alteração das notas da prova de acesso para a admissão do estudante, não consideração da relação entre a área do curso que o estudante fez no ensino secundário e o curso que se vai matricular no ensino superior, pouco rigor na correcção das provas, não realização de provas de acesso,  foram as principais  irregularidades e ilegalidades  detectadas.

Durante o processo de fiscalização e supervisão foram anotados casos em que os estudantes  não reuniam requisitos  para serem candidatos por terem apresentando uma  nota media abaixo da mínima de 12 valores obtida no ensino  secundário.

Neste  senda, os gestores das instituições detectadas foram orientados a enviar ao órgão de tutela cópias de bilhetes de identidade dos alunos afectados, com vista a figurarem na base dados do sector.

“Estamos a falar de  cerca de três mil estudantes, a maior parte destes, foram detectados no Instituo Superior Politécnico  Católico de Benguela, com cerca de  1 300 estudantes matriculados à margem da Lei”, afirmou Eugénio da Silva.

As medidas vão desde advertências aos gestores das instituições a aplicação de multas  aos mesmos  por práticas irregulares,  além da anulação das matrículas dos estudantes  que ingressaram  sem terem feito exames de acesso e outros que terão reprovado.

“É uma forma de dissuadir essas práticas, de estabelecer  legalidade  no nosso subsistema e de resgatar a credibilidade, para que a sociedade tenha confiança no ensino superior, além de ser uma forma de garantir a qualidade necessária, pelo menos, no que diz respeito  ao perfil  dos estudantes que  ingressam no ensino superior em Angola”, defendeu Eugénio e Silva.

No quadro das infracções avançadas, o Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação adverte que a fiscalização vai continuar e metidas serão tomadas em casos de irregularidades.

Angop

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