O porta-voz do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Correia Bartolomeu, disse que o Presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, não se encontra foragido da justiça.
Em declarações à imprensa, à margem de uma sessão plenária de emergência do CSMJ realizada esta quarta-feira (15), para analisar as actividades de busca e apreensão realizadas pela PGR na sede do TC e do CSMJ, Correia Bartolomeu disse serem falsas as informações segundo as quais o presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, está foragido.
Na base desta situação estão várias acusações contra a pessoa de Joel Leonardo por suposto envolvimento em vários crimes.
O presidente do Tribunal Supremo é acusado de estar alegadamente envolvido em actos de corrupção, extorsão, nepotismo, tráfico de influência, má gestão do órgão e de ter contratado uma empresa de um sobrinho para trocar uma fechadura que custou cerca de um milhão de kwanzas aos cofres do Estado, factos que já levou a Associação de Juízes de Angola a pedir investigação por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Na sequência destas denúncias, a PGR decidiu efectuar na sexta-feira (10) e segunda-feira (13) buscas na sede do TC e do CSMJ.
Por sua vez, o Conselho Superior da Magistratura considera que as buscas efectuadas pela PGR são ilegais porque não respeitam as provisões legais.
O CSMJ sublinha que os tribunais “são órgãos de soberania”, pelo que quaisquer diligências estão sujeitas “a certos formalismos legais que, devem ser rigorosamente cumpridos”.
Segundo CSMJ, o procurador que assinou o mandado de busca e apreensão não tem competência para o fazer. O CSMJ defende que o mandado devia ter sido assinado pelo procurador-geral da República e não por um sub-procurador, como aconteceu.
Apelos para exoneração de Joel Leonardo não se fizeram esperar.
A UNITA, maior partido da oposição angolana, pediu já ao juiz presidente do Tribunal Supremo (TS) que “abandone o cargo” e a “colabore com as autoridades” na busca da verdade sobre as suspeitas.
O grupo parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola diz que as notícias sobre a crise no poder judicial, nomeadamente os tribunais Supremo e de Contas, cujos presidentes são citados em escândalos de corrupção, mancham o seu bom nome, das referidas instituições e do país.
Em nota divulga à imprensa esta segunda-feira (13), os deputados da UNITA exprimem enorme preocupação pelo facto de tal situação comprometer o funcionamento normal das instituições, pôr em causa os pilares do Estado democrático e retrair o investimento externo.
