Seis militares são-tomenses foram colocados em prisão preventiva por suspeita de tortura e homicídio, sob custódia militar, de quatro homens alegadamente envolvidos no assalto ao quartel-general das Forças Armadas, em 25 de novembro, disse à Lusa fonte judicial.
Segundo a fonte, os militares foram presentes na segunda-feira para primeiro interrogatório no Tribunal de Primeira Instância, e as medidas de coação foram deliberadas hoje.
Os homens são suspeitos da prática de tortura e homicídio de três assaltantes e de Arlécio Costa, um ex-combatente do ‘batalhão Búfalo’, que foi alegadamente identificado como mandante do ataque e que foi detido posteriormente pelos militares e levado para o quartel.
Os quatro detidos foram sujeitos a maus-tratos, já depois de o ataque ao quartel ter sido dado como “neutralizado”, tendo circulado vídeos e fotografias nas redes sociais que mostravam os homens com marcas de agressão e com as mãos amarradas atrás das costas.
Segundo o Ministério Público são-tomense, até à passada quinta-feira, tinham sido detidas 17 pessoas, das quais nove ficaram em prisão preventiva.
Partidos da oposição tinham reclamado que os militares suspeitos de envolvimento na tortura e homicídio que foram colocados em prisão preventiva nas instalações do quartel do Exército fossem entregues às autoridades civis, defendendo que o “crime de tortura até à morte não é um crime militar”, mas sim um crime civil.
Estes partidos, com e sem assento parlamentar, apelaram ao Conselho Superior de Defesa que aja rapidamente para expurgar “militares criminosos” que “torturaram até à morte” quatro civis no quartel do Exército.
O Ministério da Defesa são-tomense assegurou que a permanência de militares em prisão preventiva nas instalações do Exército cumpre a lei e os mesmos estão disponíveis para diligências judiciárias e advogados, refutando contradição com decisão das autoridades judiciais.
As autoridades são-tomenses classificaram o ataque de “tentativa de golpe de Estado”, que foi condenado pela comunidade internacional.
O Governo são-tomense anunciou ter feito uma denúncia ao Ministério Público para que investigasse a “violência e tratamento desumano” de que foram vítimas os detidos.
O chefe do Estado-Maior das Forças Armadas de São Tomé e Príncipe pediu, entretanto, a demissão, denunciando “atos de traição” e condenando os “factos horrorosos” que envolveram a morte de quatro detidos. O primeiro-ministro, Patrice Trovoada, classificou as mortes como “execuções extrajudiciais”.
Nas primeiras horas após o ataque, os militares também detiveram o ex-presidente da Assembleia Nacional Delfim Neves, alegadamente identificado pelos atacantes também como mandante do assalto, que foi libertado três dias depois.
No país está uma missão de informação da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC) e também se deslocou ao país, esta semana, o representante do alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos na África Central para avaliar os maus-tratos aos detidos.
Lusa
