Domingo, 22 de Dezembro, 2024

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 UNITA reitera intenção de rever a Constituição

 A UNITA reiterou, esta quarta-feira, a sua proposta de revisão da Constituição na perspectiva do Presidente da República e os deputados à Assembleia Nacional serem eleitos, de forma separada.

O cabeça-de-lista da UNITA, Adalberto Costa Júnior, que falava num acto de massas, na província do Bié, adiantou que, caso o seu partido vença as eleições, vai promover a alteração da Constituição, com vista também a reduzir o que considerou “poder excessivo do Presidente da República”.

A implementação das autarquias locais é igualmente prioridade do programa de governação da UNITA, tendo Adalberto Costa Júnior reiterado a sua mensagem neste sentido.

Disse que o seu partido, vencendo as eleições de 24 de Agosto, vai retomar a proposta de Lei de Repatriamento de Capitais, cuja proposta, apresentada em 2017, não foi aprovada pela Assembleia Nacional.

A Constituição da República de Angola atribui ao Presidente da República e a um terço dos 220 deputados à Assembleia Nacional, em efectividade de funções, a iniciativa de revisão constitucional.

Para as eleições do próximo dia 24 estão registados 14 milhões 399 mil eleitores e oito formações políticas concorrentes, designadamente UNITA, MPLA, FNLA, PRS, PHA, P-NJANGO, APN e CASA-CE.

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