O Brasil quer replicar em Angola o seu modelo de desenvolvimento agrícola e ajudar o país a tornar-se numa superpotência agrícola, disse hoje o chefe da diplomacia brasileira, anunciando igualmente a criação de um posto de adido agrícola.
Angola e Brasil assinaram hoje, no âmbito da III reunião da Comissão Bilateral de Alto Nível entre Angola e Brasil, dois instrumentos jurídicos, entre os quais a entrega de notificação para a entrada em vigor do Acordo de Defesa entre os dois países e um programa de cooperação sobre o desenvolvimento em áreas irrigadas e agricultura familiar.
Em declarações à saída da reunião, em Luanda, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Carlos Alberto França, afirmou que o encontro serviu para fortalecer a parceria estratégica, firmada em 2010, e que as conversações cobriram um vasto domínio de temas, incluindo os conflitos mundiais e as oportunidades que a crise na Ucrânia pode fornecer no campo da segurança alimentar e desenvolvimento económico de países como Brasil e Angola.
Segundo o chefe da diplomacia brasileira, a quebra na cadeia logística de fornecimento de grãos e alimentos a partir da Ucrânia e da Rússia pode servir para “rearranjar as cadeias de valor” e reforçar os vínculos logísticos entre Brasil e Angola, colocando África — e Angola – como um fator de “ampliação da segurança alimentar no mundo”, num futuro breve.
“Queremos contribuir para esse esforço. Angola é um país irmão e temos condições aqui muito parecidas com as condições geográficas brasileiras”, disse o ministro brasileiro.
O governante destacou a abertura de um escritório de um adido agrícola para reforçar a cooperação não apenas com entidades sanitárias, mas também com a empresa brasileira de pesquisa agropecuária que desenvolveu, nos anos de 1970, o trabalho de ampliação da fronteira agrícola do Brasil com resultados a nível da produtividade agrícola.
“O objetivo é replicar no continente africano — começando por Angola — as condições que permitiram ao Brasil ampliar a produção de grãos, mas também de carne bovina e de aves”, sublinhou Carlos França, acrescentando que o processo que aconteceu no Brasil há 50 anos pode ser acelerado, transformando Angola numa superpotência na área da segurança alimentar.
O ministro das Relações Exteriores angolano, Téte António, apresentou a criação de uma posição de adido para a agricultura como “uma inovação bastante interessante”, já que vai trazer para Angola ‘know how’ brasileiro e capacidade de pesquisa científica.
Sobre as consequências do conflito na Ucrânia para África, o ministro angolano disse que o continente pode apresentar-se como uma alternativa, tendo em conta a abundância de terras e água, e só precisaria de investimento para alimentar o resto do mundo.
“Penso que é este o debate que deve estar em cima da mesa”, frisou, indicando que as vias apontam para que o Brasil possa contribuir para este desenvolvimento.
Já no que diz respeito ao acordo na Defesa, Téte António preferiu não entrar em detalhes, enquanto o seu homólogo brasileiro assinalou que há um vasto campo de cooperação com Angola nesta área, tendo em conta a autorização do Governo angolano para que os seus militares possam integrar missões de paz das Nações Unidas e que as duas forças podem atuar conjuntamente.
Inicialmente estava prevista a assinatura de outros protocolos na área da saúde, da facilitação de investimentos e um acordo para evitar a dupla tributação dos lucros do transporte aéreo e marítimo internacional, que não chegaram a ser rubricados no encontro de hoje.
Os ministros explicaram que os acordos ainda estão a ser trabalhados e que a assinatura poderá acontecer ainda durante a estada de Carlos Alberto França em Luanda, onde permanece até sexta-feira, para participar na XXVII Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), organização atualmente presidida por Angola.
“Há aspetos que gostaríamos de continuar a melhorar, quanto mais nos aproximamos da perfeição melhor é para os dois povos”, disse Téte Antonio, sublinhando que os dois acordos hoje assinados não são o único indicador da relação entre Angola e Brasil.
Carlos Alberto França adiantou que não são questões pendentes em relação aos acordos, e sim procedimentos que precisam de ser seguidos.
O governante brasileiro salientou que a cooperação entre Angola e Brasil é “técnica e educacional”, mas também centrada nas pessoas, e informou que os investimentos nesta área ascendem a mais de 6 milhões de dólares (5,6 milhões de euros).
No campo da dupla tributação para os transportes afirmou que, mal o acordo seja assinado, poderá haver um interesse renovado das companhias aéreas brasileiras para estabelecer ligações a Angola e “facilitarão também a ampliação das operações da TAAG [transportadora aérea angolana]”.
Carlos Alberto França deslocou-se a Luanda acompanhado de uma delegação que integra empresários, o diretor-geral da Agência Brasileira de Cooperação e quatro parlamentares.
Lusa