Mais de 100 mil milhões de dólares norte-americanos foram retirados do erário e transferidos para o exterior do país, anunciou, esta quarta-feira, em Luanda, o procurador-geral da República, Hélder Pitta Gróz.
Segundo o magistrado que intervinha na abertura da Conferência Internacional sobre Recuperação de Activos, os sectores da economia mais lesados foram a construção civil, obras públicas, petróleo e diamantes.
Salientou que perante este quadro, houve, nos últimos quatro anos, produção legislativa do Titular do Poder Executivo e do Legislativo que actualizou quer os procedimentos criminais, de tipificação de factos e respectivas molduras penais.
Este facto contribuiu para a recuperação de activos financeiros e não financeiros, avaliados em mais de cinco mil milhões de dólares norte- americanos, salientou.
Como activos não financeiros, reforçou, destaque para fábricas, meios de comunicação social, supermercados, edifícios, hotéis e participações sociais.
Pitta Gróz informou que desde 2017 foram apreendidos, em alguns processos e em arrestos, bens móveis, constituídos com fundos públicos no valor de cerca de 12 mil milhões de dólares norte-americanos.
Deste montante, cerca de seis mil milhões e 700 mil dólares norte-americanos foram arrecadados em Angola e o restante montante no exterior, com destaque para Portugal, Reino Unido, Países Baixos, Luxemburgo e Mónaco.
No evento estão a ser debatidos temas como “Recuperação de activos e o Estado Democrático de Direito”, “A perda de bens e a recuperação de activos em Angola”, “A recuperação de activos e a cooperação internacional” e “Perda de bens e a recuperação de activos no estrangeiro: uma abordagem comparada as novas respostas penais”.
A conferência internacional, com término previsto para esta tarde, decorre sob o lema “Para sociedades comprometidas com o combate à criminalidade económico-financeira”.
Angop
