Terça-feira, 16 de Abril, 2024

Procuradoria-Geral da República quer formação prática para magistrados

A Procuradoria-Geral da República pretende focar a formação dos seus novos quadros na vertente prática ao contrário da realidade atual em que é dada maior importância à teoria, informou o responsável do setor.

Hélder Pitta Grós apresentou a posição durante a abertura de uma reunião, que serviu para abordar a Nova Visão da Política de Formação dos Magistrados do Ministério Público.

Segundo o Procurador-Geral da República de Angola, os cursos ministrados no Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ) são bastante teóricos, faltando a vertente prática.

“O que acontece, o aluno sai da faculdade onde fez o seu curso de direito, de seguida vai para o INEJ, mas está a repetir as matérias teóricas que deu na faculdade e ainda se arrisca a ter aprovado na faculdade e reprovar no INEJ”, disse.

Hélder Pitta Grós disse que esta situação é sentida na fase dos estágios e quando os técnicos começam a trabalhar.

“Sentimos que, em termos práticos, os magistrados não estão devidamente preparados para iniciar os seus trabalhos, coisas básicas que às vezes não conseguem fazer”, indicou.

O Procurador-Geral da República defendeu igualmente o acompanhamento do perfil dos alunos no INEJ, por haver casos de magistrados com “alguns problemas psíquicos e outros com comportamentos inadequados”.

“Então, temos que criar mecanismos próprios para começar a acompanhar já a partir do INEJ”, disse Hélder Pitta Grós, salientando que o magistrado deverá ter como entrada o Serviço de Investigação Criminal, passando posteriormente pelas restantes jurisdições onde atua o Ministério Público e ser encaminhado para a jurisdição que melhor se adequa a si.

De acordo com Hélder Pitta Grós, o plano de formação será assente no aprimoramento e atualização dos conhecimentos técnico jurídicos e judiciários com um pendor mais prático do que teórico, bem como no desenvolvimento de outras valências fora do âmbito jurídico, como a informática e psicologia, entre outros saberes.

“Primarmos também pela elevação da consciência, ética e deontológica profissional dos magistrados, também a questão da função social dos magistrados, permitir também que ele tenha conhecimentos para compreender os fenómenos atuais internos como externos”, descreveu, acrescentando ainda a necessidade padronizar, uniformizar, os procedimentos técnicos jurídicos em toda a PGR.

Hélder Pitta Grós destacou ainda a necessidade de os magistrados adquirirem formação de línguas estrangeiras, nomeadamente o inglês, francês e mandarim, cuja falta de domínio têm sido entraves à cooperação internacional.

“Temos estes objetivos a alcançar, o ano passado procuramos implementar a formação, mas tivemos a questão do covid-19, que em certa parte atrapalhou, mas também teve uma coisa de bom, habituamo-nos a utilizar as tecnologias e passamos a fazer formações que permitem que um número maior de magistrados participe”, disse, realçando a diminuição de custos.

Ainda no âmbito da formação, o Procurador-Geral da República destacou a cooperação com a Universidade de Coimbra, com as qual foi realizada duas formações sobre matérias específicas.

“Mas que serviu para abrir-nos a porta, para que magistrados que queiram ter a sua formação poderem também aproveitar essa porta que se abriu para o fazer. Também temos a Universidade do Minho que também temos contactos para que os magistrados possam fazer ou candidatar-se a formações académicas”, referiu, manifestando o interesse de que os formadores se desloquem a Angola.

Lusa

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