As autoridades angolanas instauraram, de 2017 a Novembro de 2021, 1.495 processos por crimes de corrupção, branqueamento de capitais e conexos, envolvendo titulares de cargos públicos, alguns dos quais já julgados e condenados.
A informação foi avançada, esta quinta-feira, pela directora nacional para Prevenção e Combate à Corrupção, Inocência Pinto, durante um encontro sobre o reforço da implementação da Convenção da ONU contra a Corrupção na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), no âmbito da 9ª Conferência dos Estados Partes da ONU contra a Corrupção, que decorre até sexta-feira em Sharm El-Sheikh (Egipto).
Na ocasião, a também procuradora-geral adjunta da República informou que, no período de 2018 a 2021, o Estado angolano recuperou em dinheiro e bens cinco mil, trezentos e vinte e nove milhões, e sete mil, oitocentos e quarenta e dois dólares e oitenta e dois cêntimos (5.329.007.842,82).
No mesmo período, acrescentou, procedeu à apreensão de bens móveis e imóveis localizados quer no país, como no estrangeiro, avaliados em cerca de doze mil, novecentos e trinta milhões, setecentos e oitenta e oito mil, cento e sessenta e nove dólares e um cêntimo (12.930.788.169,01).
Ainda no âmbito do combate à corrupção e no domínio da cooperação internacional, indicou que o Estado angolano deixou de ter uma cooperação passiva, passando a ter uma cooperação mais activa, referindo, a título de exemplo, que, em 2020, Angola expediu 98 pedidos de cooperação internacional em matéria penal, contra sete, de 2017.
Ainda neste domínio, Angola reforçou a cooperação bilateral, assinando acordos com vários países, incluindo da região, como a Namíbia, Moçambique e África do Sul. Recentemente assinou um acordo com a Suíça.
No domínio da prevenção, os vários órgãos que concorrem para este desiderato tem intensificado cada vez mais campanhas de sensibilização da sociedade sobre os efeitos nefastos da corrupção por via de palestras, seminários e programas radiofónicos e televisivos, entre outros.
A Conferência dos Estados Partes das Nações Unidas sobre Corrupção, que acontece a cada dois anos, é das maiores reuniões de luta contra a corrupção em todo o mundo, reunindo representantes dos estados partes da convenção, organizações intergovernamentais, parlamentos, sociedade civil e do sector privado, sendo que o presente fórum congrega mais de mil e 200 entidades.
Integram a comitiva angolana ao evento o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, os embaixadores de Angola junto dos Escritórios das Nações Unidas em Viena e no Egipto, respectivamente Teodolinda Coelho e Nelson Cosme, e a directora do Serviço Nacional de Recuperação de Activos da Procuradoria Geral da República (PGR), Eduarda Rodrigues, entre outras entidades.
A Conferência ocorre a cada dois anos, e é das maiores reuniões de luta contra a corrupção em todo o mundo, reunindo, além dos estados partes da Convenção, organizações intergovernamentais, parlamentos, sociedade civil e do sector privado, sendo que o presente fórum congrega mais de 1200 entidades.
A República de Angola aderiu à Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção-UNCAC há 15 anos, e manifesta-se feliz com os avanços substanciais registados no combate à corrupção, ao branqueamento de capitais e a outras formas de crime económico.
Angop
