O ministro de Estado e Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, defendeu hoje, no Ruanda, que a cooperação entre União Europeia (UE) e União Africana (UA) pode ser efetiva, dando vários exemplos com cunho português para o mostrar.
Após ter participado na II reunião de ministros dos Negócios Estrangeiros da UE e da UA, em Kigali, Santos Silva explicou, em declarações por telefone à Lusa, que o “objetivo essencial” do encontro foi preparar a próxima cimeira Europa-África, prevista para fevereiro próximo, em Bruxelas, tendo os chefes de diplomacia feito o ponto da situação da cooperação entre as partes em várias dimensões.
“A minha intervenção foi muito no sentido de dar exemplos concretos de como a cooperação entre a Europa e a África se pode fazer, com benefício para ambos os continentes”, disse o governante à Lusa, acrescentando que se focou em “quatro dimensões fundamentais: mobilidade das pessoas e formação de recursos humanos, comércio e investimento, paz e segurança, e as grandes agendas globais multilaterais”.
Em matéria de mobilidade, Augusto Santos Silva disse ter mostrado, “com o exemplo do acordo de mobilidade da CPLP [Comunidade de Países de Língua Portuguesa], na qual estão presentes um país europeu e seis africanos, que é possível fazer acordos de mobilidade que não só criam canais seguros e legais, como também condições para circulação de trabalhadores, estudantes e profissionais”.
A nível de investimento, disse ter chamado a atenção para a importância de promover o investimento verde em África numa era de transição ecológica, dando nesse caso o exemplo do sucesso do Fórum sobre esse tema que Portugal acolheu em abril, durante a presidência portuguesa do Conselho da UE, em colaboração com o Banco Europeu do Investimento (BEI).
Relativamente à paz e segurança, Santos Silva afirmou também ter mostrado que “é possível cooperação efetiva e com resultados através do exemplo da missão de apoio a Moçambique organizada pela UE”.
“Finalmente, nas agendas globais, chamei a atenção para a ligação muito importante que existe entre o tema da ação climática e o tema dos oceanos, terminando a convidar todos os presentes a participar na conferência das Nações Unidas sobre o Oceano que se realiza em Lisboa no final de junho próximo e que é coorganizada por um país europeu, Portugal, e um país africano, o Quénia”, revelou.
Relativamente à próxima cimeira UE-UA, que tem sido adiada desde 2020 devido à covid-19, considerou que o seu sucesso depende muito daquilo que todos conseguirem fazer precisamente em matéria de combate à pandemia, tendo também neste caso dado o exemplo da cooperação bilateral de Portugal.
Santos Silva observou que a vacinação em África ainda é muito reduzida – a proporção de africanos vacinados na África subsaariana com as duas doses é inferior a 10% do total da população –, mas salientou que a cooperação pode ajudar a mudar este cenário, comentando que “há três países lusófonos que estão nos 15 melhores países africanos em termos de vacinação”, Cabo Verde, São Tomé e Angola, o que “decorre também da cooperação bilateral, designadamente com Portugal”.
“Neste momento o perigo principal que espreita África ainda é a pandemia e a necessidade mais imediata que África tem é a de acelerar o programa de vacinação”, frisou.
Augusto Santos Silva faltou hoje ao debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2022, na Assembleia da República, para poder marcar presença na reunião ministerial de Kigali, comentando que “não é por acaso que Portugal sempre esteve presente”, e voltou a estar, “mesmo nas circunstâncias atuais”.
“Apesar de a reunião do Ruanda coincidir com a discussão do Orçamento do Estado em Portugal, eu fiz questão de vir, fazendo parte do grupo de ministros europeus que se deslocaram a Kigali para participar, porque isso é a melhor prova do nosso empenhamento nesta agenda comum que é a parceria entre a UE e a UA”, afirmou.
Lusa
