O juiz do processo das dívidas ocultas em Moçambique disse hoje que vai interromper a audição do antigo diretor da Inteligência Económica dos serviços secretos António Carlos do Rosário caso o arguido volte a faltar ao respeito ao tribunal.
“Se voltar a faltar ao respeito ao tribunal, proferindo aquelas palavras [que proferiu na terça-feira], o réu é recolhido e volta no dia da leitura da sentença”, declarou Efigénio Baptista, ao retomar a audição de Rosário.
O juiz afirmou que o tribunal não vai tolerar o comportamento desrespeitoso do antigo diretor da Inteligência Económica do Serviço de Informações e Segurança do Estado (SISE).
“Hoje o tribunal não vai chamar mais a atenção. Acaba o interrogatório e vamos para casa, é o que está na lei”, enfatizou.
Efigénio Baptista ordenou na terça-feira a abertura de um processo-crime autónomo contra o arguido por linguagem inapropriada, após Rosário ter dito durante o julgamento que o tribunal “está a perder tempo” e depois de, numa troca de palavras, ter acusado o juiz de “mentir descaradamente” e de “não ter vergonha”.
O Ministério Público moçambicano acusa António Carlos do Rosário, que era também presidente das três empresas beneficiárias do dinheiro das dívidas ocultas, de ter recebido 8,9 milhões de dólares (7,6 milhões de euros), pelo seu papel num projeto de proteção da Zona Económica Exclusiva e criação das empresas públicas que a justiça considera terem sido usadas como ardil para a mobilização de empréstimos.
Rosário responde por associação para delinquir, peculato (apropriação ilegal de recursos do Estado) e branqueamento de capitais.
A justiça moçambicana acusa os 19 arguidos do processo principal das dívidas ocultas de se terem associado em “quadrilha” e delapidado o Estado moçambicano em 2,7 mil milhões de dólares (2,28 mil milhões de euros) – valor apontado pela procuradoria e superior aos 2,2 milhões de dólares até agora conhecidos no caso – angariados junto de bancos internacionais através de garantias prestadas pelo Governo.
As dívidas ocultas foram contraídas entre 2013 e 2014 junto das filiais britânicas dos bancos de investimentos Credit Suisse e VTB pelas empresas estatais moçambicanas Proindicus, Ematum e MAM.
Os empréstimos foram secretamente avalizados pelo Governo da Frelimo, liderado pelo Presidente da República à época, Armando Guebuza, sem o conhecimento do parlamento e do Tribunal Administrativo.
Lusa
