O Tribunal da Comarca do Cuito, província do Bié, começou a julgar hoje, nesta cidade, o ex-administrador do município do Chitembo, Daniel Mucanda Mutumbo, acusado de crimes de peculato, participação económica em negócio, tráfico de influência, abuso de poder, recebimento indevido de vantagens, branqueamento de capitais e corrupção passiva.
Neste processo, denominado também como “caso saúde do Chitembo”, estão arrolados, igualmente, nove co-réus, com os mesmos crimes, e mais de 20 declarantes.
Segundo o Ministério Público, em 2013 o hospital beneficiou de um valor de 66 milhões 481 mil e 450 Kwanzas, em que Daniel Mucanda Mutumbo e os seus comparsas seleccionaram empresas diversas para prestarem serviços à unidade sanitária.
O Ministério Público detectou várias irregularidades, quer na contratação das empresas, quer na cabimentação dos dinheiros às mesmas, por intermédio de ordens de saque, desviando o erário em benefício próprio.
Para o êxito desta actividade, o co-arguido Miguel Vikungo, nas vestes de director administrativo do Hospital do Chitembo, por ordens do seu tio, Samuel Ernesto, na altura director municipal da Saúde, criavam dificuldades na direcção do hospital municipal para participarem no desvio dos fundos alocados.
O Ministério Público adianta ainda que, em 2015, Daniel Mucanda Mutumbo contratou a empresa da sua mulher, que sem prestar qualquer serviço ao hospital beneficiou, igualmente, de dinheiros públicos, assim como arrendou uma das suas casas no Chitembo para servir de depósito de medicamentos e alojamentos de quadros do hospital.
Assim, de acordo com os autos, só em 2014, o ex-administrador e mais dois arguidos desviaram acima de 70 milhões de Kwanzas, dinheiro que serviria para a melhoria da assistência médica e medicamentosa às populações.
De 2009 a 2019, segundo o Ministério Público, Daniel Mucanda Mutumbo defraudou o Estado o valor de 66 milhões 481 mil Kwanzas, ao passo que os outros co-réus o montante acima de cem milhões de Kwanzas.
A equipa de advogados dos réus negou as acusações, justificando que as ordens de saque efectuadas estão conforme à lei.
Os defensores alegam ainda que Daniel Mucanda Mutumbo não exercia qualquer influência na gestão da unidade sanitária.
O julgamento retoma na quinta-feira, com audição dos réus.
Angop
