O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) anunciou, esta terça-feira, a realização de uma auscultação pública dos parceiros sociais sobre o reajuste provisório do preço das propinas nas instituições de ensino superior públicas-privadas e privadas.
Conforme o secretário de Estado para a Ciência, Tecnologia e Inovação, Domingos da Silva Neto, os resultados da consulta sairão a público muito brevemente, sem, no entanto, avançar se manterá o valor do aumento fixado, actualmente, em 25 por cento.
O responsável, que falava à margem do lançamento do 7ª conferência sobre Ciência e Tecnologia, informou que a medida está a ser analisada pelos ministérios do Ensino Superior, Finanças.
“Estão em curso os mecanismos de auscultação das organizações da sociedade civil e certamente esta interação deverá acontecer e os resultados a seu tempo serão divulgados”, avançou.
A medida, de acordo com o Decreto Executivo Conjunto dos ministérios das Finanças, da Educação e do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, abrange as instituições do ensino geral, primário, secundário e superior.
De acordo com o instrutivo publicado em Diário da República de 14 de Setembro, as instituições do ensino pré-escolar, primário e secundário estão autorizadas a ajustar as propinas, provisoriamente, em 15 porcento, em relação ao valor cobrado no ano lectivo anterior, enquanto no ensino superior o ajuste é de 25 porcento.
O Executivo assegura tratar-se de uma medida para garantir o normal funcionamento do mercado de ensino, face as recentes alterações das variáveis macroeconómicas, enquanto decorre o processo de aprovação da regulamentação específica sobre as regras e procedimentos para a fixação e alteração dos valores dos referidos serviços.
O ajustamento do valor das propinas e emolumentos, adianta, não deve ultrapassar os limites máximos de variação, em relação ao valor correspondente praticado no ano lectivo anterior.
Angop
