O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJA) resolveu suspender a greve dos oficiais de Justiça, marcada para começar esta segunda-feira (6), após ter recebido sexta-feira (3) um documento do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ).
O secretário-geral do SOJA, Joaquim de Brito Teixeira, justifica a suspensão da greve por considerar ter havido avanços no diálogo com o Conselho Superior da Magistratura.
“O SOJA entendeu suspender a entrada da greve no dia 6 para ouvir o que o Conselho Superior da Magistratura tem para nos oferecer”, disse Joaquim de Brito Teixeira em declarações a Rádio Nacional de Angola.
Por sua vez, o secretário executivo interino do Conselho Superior da Magistratura, o juiz Pedro Chiricuesse, disse que a entidade patronal está interessada num pacífico entendimento por reconhecer a legitimidade das reivindicações.
“As matérias constantes naquele caderno são legitimas e como se afigura necessário a sua resolução não podemos tapar o sol com a peneira, quando a realidade mostra claramente que o quadro não é bom”, disse.
O Pedro Chiricuesse reconheceu que as condições de trabalho dos Oficiais de Justiça são péssimas e que não são recomendáveis para os funcionários dos tribunais enquanto órgão de soberania.
Na quinta-feira(2), o SOJA anunciou uma greve nacional em protesto contra as “condições precárias nos tribunais, falta de transporte, de seguro de saúde e pela revisão do estatuto remuneratório”.
Do caderno reivindicativo do SOJA apresentado ao CSMJ a 15 de abril passado, consta também a necessidade da “implementação urgente” de um seguro de saúde para a garantia da assistência médica e medicamentosa aos oficias de justiça.
