O ex-chefe do Serviço de Inteligência e Segurança Militar (SISM), António José Maria, está em liberdade, desde esta quinta-feira, depois de o Supremo Tribunal Militar ter reduzido a pena de três para dois anos, já cumpridos em prisão domiciliar.
O general na reforma “Zé Maria” ficou dois anos em prisão domiciliar, enquanto aguardava pela decisão do recurso interposto ao plenário Supremo Tribunal Militar.
O seu advogado, Sérgio Raimundo, confirmou a libertação à Rádio Nacional de Angola, sublinhando que expirou o prazo do cumprimento da pena.
“A decisão resulta de um acórdão do plenário do Supremo Tribunal Militar ao recurso interposto na altura pela defesa. Baixaram a pena de três para dois anos, e como ele já estava em prisão domiciliar há esse tempo, ordenou-se a sua soltura”, esclareceu.
Sérgio Raimundo cogita a possibilidade de interpor um recurso extraordinário de inconstitucionalidade, caso o seu constituinte concorde.
“Em todo o caso, embora nós, enquanto advogados, queremos sempre ouvir a opinião do nosso representado, entendemos que ainda assim existem razões para, eventualmente, apresentarmos um recurso extraordinário de inconstitucionalidade”, argumentou.
Em 2019, o Supremo Tribunal Militar deu como provado que “Zé Maria” extraviou documentos que continham informações de carácter militar relativos à Batalha do Cuito Cuanavale, tendo-o condenado a três anos de prisão efectiva.
Em causa estava a posse de documentação sobre a referida batalha, que o antigo chefe do SISM levou para casa quando foi exonerado do cargo.
A devolução da documentação, não classificada, mas de natureza militar, foi-lhe exigida pelo Presidente da República, João Lourenço, na qualidade de Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Angolanas, tendo os documentos sido recuperados depois de buscas.
Angop
