A proposta de Lei sobre a Reprodução Humana Medicamente Assistida vai à discussão e votação final, esta terça-feira, durante a 10ª reunião plenária extraordinária da Assembleia Nacional (AN).
De acordo com uma nota do gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa da AN, que a ANGOP teve acesso hoje, segunda-feira, durante a 10ª reunião plenária extraordinária vão ainda à discussão e votação final as propostas de leis que altera a Lei das Actividades Comerciais e a Orgânica dos Tribunais de Relação.
Adianta ainda que estão agendadas a movimentação de deputados e a discussão e votação das resoluções sobre a apreciação do relatório de execução do Orçamento Geral do Estado (OGE), referente ao primeiro trimestre de 2021, e a que aprova os pedidos de substituição de membros das Comissões Provinciais e Municipais Eleitorais, propostos pelo MPLA e pela UNITA.
Angop
