Sexta-feira, 27 de Junho, 2025

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MPLA aprecia proposta de alterações aos estatutos

A proposta de linhas gerais das alterações aos Estatutos do MPLA mereceu, nesta quinta-feira, a apreciação do Secretariado do seu Bureau Político.

A apreciação ocorreu durante a 13ª Reunião Ordinária daquele órgão do partido no poder em Angola, cuja sessão de trabalhos teve orientação da vice-presidente, Luísa Damião.

Relativamente aos Estatutos do partido, o Secretariado do Bureau Político (SBP) recomendou que se continue a reflexão sobre a matéria, sistematizando as propostas a submeter à Comissão Nacional Preparatória do VIII Congresso Ordinário, a decorrer em Dezembro próximo.

No domínio da organização do VIII Congresso, foi apreciada a resolução sobre as quotas a aplicar na composição dos órgãos colegiais representativos, devendo a mesma ser submetida à aprovação da Comissão Nacional Preparatória.

O encontro, realizado no Complexo Futungo II, em Luanda, apreciou e aprovou a proposta de reajustamento ao cronograma de acções do VIII Congresso Ordinário sobre o período de realização das conferências distritais e comunais.

De igual modo, foi aprovado o reajustamento das datas para a realização dos Encontros Interprovinciais do Partido, nas regiões Sul, Leste e na província de Luanda.

Na sessão desta quinta-feira, o SBP apreciou a proposta de realização do “1º Seminário Metodológico sobre Ética e os Desafios da Prevenção e Combate à Corrupção no Contexto Angolano”, tendo aprovado o período de realização e orientado a criação de condições para o efeito.

Na reunião também foram apreciadas e aprovadas as propostas de nomeação de quadros, nomeadamente, Jorge Marcos Benedito Manuel e Cláudio João Hebo Kutuila.

Jorge Marcos Benedito Manuel deverá exercer o cargo de chefe de Divisão de Estratégia e Avaliação do Gabinete de Coordenação de Estudos e Análises do Comité Central.

Já Cláudio João Hebo Kutuila o de chefe de Divisão de Estudos e Análises do Gabinete de Coordenação de Estudos e Análises do Comité Central.

Igualmente hoje, o SBP apreciou o Projecto de Lei Orgânica de Revisão à Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais, a Informação sobre o Projecto de Simplificação de Procedimentos na Administração Pública “Simplifica”.

Sob a apreciação dos membros do Secretariado do BP esteve, ainda, o prospecto em desdobrável contendo noções básicas sobre Reforma do Estado.

Por último, o SBP do MPLA tomou conhecimento do trabalho que o Secretariado Nacional da JMPLA tem vindo a realizar, junto das entidades competentes, para a concretização dos Programas inerentes à promoção da juventude, nos diversos domínios.

Angop

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