A Comissão Europeia propôs na quarta-feira (5) um texto para limitar a entrada na UE de empresas de países terceiros que se beneficiam de subsídios públicos – uma medida vista pelos analistas como um mecanismo para travar o apetite das empresas chinesas por empresas europeias.
O texto visa dotar a UE de uma ferramenta que lhe permita bloquear empresas estrangeiras fortemente financiadas por seus Estados que queiram comprar ou ter acesso a contratos públicos na Europa.
Esta proposta insere-se num contexto de endurecimento da posição europeia em relação a Pequim, o seu segundo principal parceiro comercial depois dos Estados Unidos, com quem procura manter um equilíbrio económico e diplomático.
O texto preparado por Bruxelas não tem a intenção oficial de se opor a um país específico, mas fontes europeias concordam que as preocupações com a China estão no centro de sua concepção.
A proposta deve agora ser examinada pelo Parlamento Europeu e pelos Estados-membros.
A legislação apresentada permitiria à Comissão investigar empresas estrangeiras que pretendem adquirir empresas de dentro do bloco europeu com um volume de negócios anual superior a 500 milhões de euros.
Também permitiria a abertura de investigações contra grupos que se candidatarem a grandes contratos públicos na Europa, como ferrovias ou telecomunicações, no valor superior a 250 milhões de euros.
Em caso de distorção da concorrência, Bruxelas poderia exigir medidas corretivas e, mesmo em certos casos, proibir uma concentração ou a adjudicação de um contrato público à empresa em causa.
Este novo capítulo económico se soma à tensão política já existente entre os dois blocos: a UE impôs sanções contra a China, acusada de violações dos direitos humanos contra a minoria muçulmana uigur na região de Xinjiang.
Pequim, por sua vez, respondeu sancionando vários parlamentares europeus, académicos e o think-tank alemão MERICS.
