Os chefes de Estado e de governo africanos adoptaram, sem reservas, uma Decisão que apoia o Executivo angolano nos seus esforços de promoção de uma cultura de paz, que deve ser praticada por todos os Estados-Membros da União Africana (UA).
A posição foi assumida na 34ª Conferência Ordinária da União Africana, realizada de forma virtual, no último fim-de-semana, refere em nota a Missão Permanente de Angola Junto da UA, sublinhando que o Chefe de Estado, João Lourenço, encabeçou a delegação angolana.
Segundo a nota, a posição adoptada pelos chefes de Estado e de governo africanos tem como base o compromisso de Angola realizar, este ano, o “2º Fórum Pan-Africano para a Cultura de Paz em África – Bienal de Luanda”.
No documento adoptado, indica que a Bienal de Luanda, enquanto espaço privilegiado de promoção da diversidade cultural e da unidade africana, constitui uma plataforma única para governos, sociedade civil.
Nos termos do mesmo documento, a Bienal de Luanda constitui, também, uma plataforma única para a comunidade artística/científica, o sector privado e organizações internacionais discutirem e definirem estratégias para a prevenção da violência e do conflito, com vista à construção de uma paz duradoura em África.
Evoca-se também a Decisão sobre o tema do ano 2021: “Artes, Cultura e Património; Alavancas para a Edificação da África que Almejamos” e o seu roteiro de actividades, que inclui a realização do 2º Fórum Pan-Africano para a Cultura de Paz em África-Bienal de Luanda.
Além de incentivar as autoridades angolanas a organizarem o evento, a cúpula da UA faz um apelo aos Estados-Membros no sentido de “apoiarem e participarem, de forma activa,” no certame.
A este respeito, a Comissão da União Africana foi orientada a trabalhar com o Governo da República de Angola e a UNESCO na criação das condições para a realização do 2º Fórum Pan-Africano para a Cultura de Paz em África-Bienal de Luanda.
No seu discurso de encerramento da 34ª Sessão Ordinária da Conferência, o Chefe de Estado da República Democrática do Congo e Presidente em exercício da União Africana frisou que foi solicitado à Comissão, em colaboração com Estados-Membros, envidar esforços para a plena implementação das actividades planificadas no âmbito do tema do ano, nomeadamente a participação no 2º Fórum Pan-Africano para a Cultura de Paz em África – Bienal de Luanda, a ter lugar em Angola, em Setembro de 2021.
O Presidente angolano, João Lourenço, criou recentemente uma Comissão Multissectorial, coordenada pela ministra de Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira, para o êxito do acontecimento, que tem como objectivo estratégico a promoção de uma África pacífica e próspera através da defesa e incentivo de acções, visando prevenir conflitos na gestão dos recursos naturais nacionais e transfronteiriços, assim como educar uma geração de jovens africanos para servirem de agentes da paz, estabilidade e desenvolvimento.
A questão da Bienal de Luanda foi antes discutida no 38º Conselho Executivo e na 41ª Sessão do Comité de Representantes Permanentes (CRP) da União Africana, que precederam a reunião de Chefes de Estado e de Governos.
No fórum do CRP o Representante Permanente de Angola junto da UA, Francisco José da Cruz, apresentou um informe sobre o 1º Fórum Pan-Africano para a Cultura de Paz em África – Bienal de Luanda, realizado em Angola, de 18 a 22 de Setembro de 2019.
O documento refere o acordo de 18 de Dezembro de 2018, entre o Governo de Angola e a UNESCO, de realizar o evento, em Setembro de 2019, a fim de fortalecer o movimento Pan-Africano para uma cultura de paz e de não-violência, através do estabelecimento de uma parceria multilateral entre governos, sociedade civil, comunidade artística e científica, sector privado e organizações internacionais.
A 24ª Sessão da Conferência de Chefes de Estado e de Governo da União Africana, realizada em Janeiro de 2015 em Adis Abeba, Etiópia, adoptou uma decisão solicitando a Comissão para “tomar todas as medidas adequadas, em consulta com a UNESCO e o Governo da República de Angola, para a organização do Fórum Pan-Africano para a Cultura de Paz em África – Bienal de Luanda”, em linha com o Plano de Acção para uma Cultura de Paz em África, aprovado em Luanda, Angola, no Fórum Pan-Africano de 2013 sobre “Fontes e Recursos para uma Cultura de Paz”.
