O programa de transferências sociais monetárias Kwenda prevê gastar, em ajudas às famílias desfavorecidas, 15 mil milhões e 300 mil kwanzas, para beneficiar, no ano em curso, cerca de 700 mil agregados, informou esta terça-feira, em Luanda, a ministra de Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira.
Ao falar em conferência de imprensa sobre a fase global do programa Kwenda, a governante adiantou que o programa está avaliado em USD 420 milhões, sendo USD 320 milhões de um empréstimo reembolsável do Banco Mundial e USD 100 milhões vindos do Tesouro Nacional para implementar no período 2019 – 2023.
Durante a vigência do programa, implementado pelo Governo angolano em parceria com o Banco Mundial (BM) e executado pelo Fundo de Apoio Social (FAS), pretende-se mobilizar um milhão 608 mil agregados familiares.
A ideia é superar a condição de pobreza em que as famílias carenciadas se encontram, tendo em conta que a composição média de cada agregado é de cinco pessoas.
Os dados apontam para 342.036 agregados familiares cadastrados até 31 de Dezembro de 2020.
Entres as componentes do programa estão a transferência monetária, inclusão digital, municipalização da acção social e o cadastro social único.
De acordo com a ministra de Estado, até ao momento o Kwanda foi implementado em 17 das 18 províncias do país (excepto Uíge), contabilizando 24 municípios, 101 comunas, dois mil 829 aldeias e bairros. A meta é alcançar mais de um milhão de agregados.
Carolina Cerqueira destacou a melhoria do bem-estar social das famílias, o emponderamento e as condições sócio económicas como benefícios proporcionados aos agregados familiares.
Segundo a ministra, que falava em conferência de imprensa de actualização de dados do programa, o Kwenda apresenta-se como o mais sustentado e de maior abrangência programa social, tendo em conta que a sua sustentabilidade permite uma mobilização social dinâmica na superação da pobreza da grande parte da população angolana.
“Os benefícios que advêm da sua implementação deverão a médio prazo reduzir as privações das crianças, melhorando o seu bem-estar geral, a educação, a saúde, a segurança alimentar, a produtividade e a capacidade de contribuírem quando atingirem a idade escolar”, reforçou a ministra.
Carolina Cerqueira realçou que se trata de um programa de visão do futuro, pois investir em crianças não muda apenas as suas vidas, mas gera altos rendimentos nas comunidades e os seus benefícios podem ajudar a melhorar a situação das famílias e dos seus agregados, protegendo os mais vulneráveis do aumento galopante dos níveis de pobreza e privações.
Conforme a governante, o programa tem ainda como objectivo atender e ajudar a remover o estigma social associado aos programas de benefícios e negar a exclusão, garantindo mais coesão social e um efectivo apoio público `protecção social.
Em termos de inclusão produtiva, foram atribuídos a jovens empreendedores 20 kits de painéis solares, enquanto no quadro da municipalização da acção social estão 4 Centros de Acção Social Integrados (CASI) em funcionamento, quatro estão em fase de conclusão e 16 em fase inicial de reabilitação.
Os CASI contribuíram para que 3.733 pessoas tivessem acesso a documentos de identificação (B.I., RN, Cédulas).
Por seu turno, o director do Fundo de Apoio Social (FAS), Belarmino Jelembi, o programa já cadastrou 375 mil 468 agregados familiares, 19 mil beneficiários serão dos projectos de inclusão produtiva, 300 mil em inclusão financeira, digital e mais de mil jovens capacitados em gestão de programas desta dimensão.
Belarmino Jelembi deu a conhecer que o Kwenda permitiu que três mil 733 angolanos tivessem o registo de nascimento e o Bilhete de Identidade (BI).
O objectivo principal do Kwenda é apoiar as famílias em situação de vulnerabilidade e sua a inclusão em actividades geradoras de rendimento. Cada agregado beneficia trimestralmente de 25 mil de kwanzas, equivalente a oito mil Kwanzas/mês, durante três anos.