Vinte cidadãos, ex-gestores de organismos públicos, acusados de peculato, branqueamento de capital e associação criminosa, foram constituídos arguidos pela Procuradoria-Geral da República (PGR), na província do Cuanza Norte, em 2020.
A informação foi avançada hoje, segunda-feira, à Angop, em Ndalatando, pela Procuradora-Geral adjunta, Maria Joaquina Matias Pedro, adiantando que estão referenciados três ex-administradores municipais, dois administradores municipais adjuntos e 15 funcionários, entre ex-directores de escolas, de gabinetes municipais de estudo, planeamento e estatística, assim como ex-chefes de secretaria de administrações municipais.
Segundo a magistrada do Ministerio Público, no conjunto de crimes de corrupção e conexos estão a ser investigados 44 processos, que resultaram na constituição dos 20 arguidos.
Dos 44 processos em investigação foram acusados três e um foi introduzido em tribunal, onde aguarda pelo julgamento, e dois serão submetidos em juízo nos próximos 15 dias.
Quantos aos demais processos, informou que uns estão em fase de inquérito e outros continuam em instrução preparatória pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC).
Maria Joaquina Pedro reconheceu a morosidade na investigação e instrução preparatória de alguns processos, devido a complexidade dos tipos de crimes que envolvem, aliado ao reduzido número de magistrados da PGR na província.
Estão a trabalhar na província 17 magistrados do Ministério Público e apenas um está encarregue do funcionamento da Sala de Combate à Corrupção, auxiliado muitas vezes, por colegas de outras áreas especializadas da instituição.
Para colmatar este défice, indicou, são necessários pelo menos mais 30 magistrados.
Maria Joaquina Pedro revelou que no Cuanza Norte, o Estado foi lesado em cerca de 500 milhões de Kwanzas em bens patrimoniais e valores monetários, com o cometimento de crimes de corrupção.
No âmbito da recuperação de activos constituídos com fundos públicos, a PGR apreendeu um imóvel hoteleiro recentemente construído e que estava a ser apetrechado, no município sede do Cazengo, uma residência de um piso, no município do Lucala, nove viaturas e seis milhões kwanzas.
No Cuanza Norte, a PGR legalizou mil 574 processos-crime, em 2020, mais 55, comparativamente a 2019, tendo remetido em julgamento mil e 364 processos, mais 76.
No mesmo período, dois mil 728 cidadãos foram constituídos arguidos, indiciados nos crimes de desobediência, furtos, ofensas corporais, injurias, homicídios, peculatos, entre outros.
Em relação a 2019, constata-se um aumento de mil e 160 cidadãos constituídos arguidos.
