O antigo secretário-geral do MPLA, general na reserva e atualmente deputado a Assembleia Nacional, Julião Mateus Paulo “Dino Matross” abriu nesta segunda-feira uma ação criminal contra o advogado da Associação Ana Ndengue, Sebastião Assureira, por calúnia e difamação.
Sebastião Assureira acusou recentemente Dino Matross de o ter ameaçado de morte e de ter fabricado uma sentença, em coluio com a sua filha, que supostamente trabalha na primeira secção do tribunal provincial de Luanda.
Em declarações à Voz da América, o advogado de Dino Matross, Belo Mangueira, disse que há muito que Sebastião Assureira tem vindo a difamar o seu cliente, por isso, foi aberto um processo-crime no SIC para que ele possa provar onde e quando Dino Matross o ameaçou de morte.
“Eu estou a defender os interesses das pessoas ofendidas e logicamente que na altura devida, no momento e no local próprio o senhor Assureira vai justificar as suas afirmações”, disse.
“Se alguém quer matar ou estar para matar, tem que apresentar provas. Se a filha do Dino Matross trabalha na primeira secção do tribunal, tem que apresentar provas, porque se não apresentar provas será responsabilizado civil e criminalmente”, reforçou o advogado de Dino Matross.
Sebastião Assureira, citado pela VOA, disse na semana passada estar a ser vítima de ameaças de morte por parte de Dino Matross para abandonar o processo.
Em causa está um litígio que dura já 20 anos entre os fundadores do projeto Lar Patriota (um grupo de generais em que faz parte o general Dino Matross) e a Associação Ana Ndengue, que representa cerca de 500 camponeses. Ambas as partes se arrogam direitos substantivos sobre os terrenos na zona do “Lar Patriota”, no município de Belas, em Luanda.
No dia 10 de novembro de 2020, da juíza Alice Efraim Rodrigues, da 1.ª secção da Sala do Cível e Administrativo do Tribunal Provincial de Luanda, que decretou a restituição imediata e provisória da posse do terreno do Patriota ao grupo de generais. Em consequência desta decisão, no dia 2 de dezembro, 14 residências e 9 quintais foram demolidos no bairro Patriota e no bairro adjacente do Honga.
Sebastião Assureira disse que a demolição foi feita com base numa sentença falsa, fabricada por Dino Matross e a sua filha.
Segundo o causídico, a sentença está cheia de “vícios graves, falta a assinatura da juíza Alice Efraim Rodrigues e foi elaborada na 1ª secção onde trabalha a filha do general Dino Matross, quando já decorrem outros processos na 2ª e 4ª Secções do Tribunal Provincial de Luanda”.
