O antigo secretário-geral do MPLA, general na reserva e deputado a Assembleia Nacional, Julião Mateus Paulo “Dino Matross”, está a ser acusado de ameaçar a morte o advogado da Associação Ana Ndengue, Sebastião Assureira.
Sebastião Assureira, citado pela VOA, diz estar a ser vítima de ameaças de morte por parte de Dino Matross para abandonar o processo, mas garantiu que não vai abandonar.
Em causa está um litígio que dura já 20 anos entre os fundadores do projeto Lar Patriota (um grupo de generais em que faz parte o general Dino Matross) e a Associação Ana Ndengue, que representa cerca de 500 camponeses. Ambas as partes se arrogam direitos substantivos sobre os terrenos na zona do “Lar Patriota”, no município de Belas, em Luanda.
Segundo o Maka Angola, no dia 2 dezembro, militares da Guarnição de Luanda, comandados pelo tenente-general Rui Fernandes Lopes Afonso demoliram 14 de residências e 9 quintais no bairro Patriota e no bairro adjacente do Honga.
Estes militares atuaram segundo reportou o Maka Angola em nome do grupo de generais, sendo:
- Fundadores do Lar do Patriota, representados pelo presidente do seu Conselho de Administração Jorge Inácio Chiquengue “general Sacrifício”;
- DJJ – Empreendimentos Lda., representada pelo general Julião Mateus Paulo “Dino Matross”, actual deputado do MPLA à Assembleia Nacional;
- Kavapechinu, SA, representada pelo tenente-general Vasco Júnior Sabino da Silva;
- Camilo Octávio Pires Ferreira, o empreiteiro que disponibilizou os equipamentos de demolição;
- Francisco João da Costa;
- BFM Projectos SA, representada pela cidadã Inês Sousa Costa;
- Artur Mendes Henriques.
As demolições de 2 de dezembro assentam na sentença de 10 de novembro de 2020, da juíza Alice Efraim Rodrigues, da 1.ª secção da Sala do Cível e Administrativo do Tribunal Provincial de Luanda, que decretou a restituição imediata e provisória da posse do terreno do Patriota ao grupo de generais.
O advogado dos camponeses diz que essa “sentença é falsa”
Sebastão Assureira acusa Dino Matross e a sua filha de terem fabricado a sentença.
Segundo o causídico, a sentença está cheia de “vícios graves”, sendo a falta da assinatura da juíza Alice Efraim Rodrigues e o facto de a sentença ter sido elaborada na 1ª secção onde trabalha a filha do general Dino Matross, quando já decorrem outros processos na 2ª e 4ª Secções do Tribunal Provincial de Luanda.
O causídico classificou ainda a sentença de “nula” por não terem sido notificados.
Sebastião Assureira alega também que foi detido no mês de agosto a mando de Dino Matross e que desde então tem recebido ameaças de morte para abandonar o processo.
Dino Matross negou as acusações.
