O chefe de Estado de Cabo Verde, presidente em exercício da CPLP, anunciou para terça-feira uma reunião de balanço com o Governo sobre a presidência cabo-verdiana da comunidade, assumida há dois anos e prorrogada até 2021 devido à covid-19.
Numa mensagem divulgada ao final da tarde na sua conta oficial na rede social Facebook, o Presidente cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, referiu que a reunião de trabalho visa fazer a “avaliação nacional” da presidência em exercício de Cabo Verde da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).
“Que deverá terminar no momento em que, em Luanda, julho de 2021, entregarmos a Angola a liderança da organização”, recordou Jorge Carlos Fonseca, que assumiu essa presidência em julho de 2018.
“Naturalmente que, na reunião, um dos assuntos que merecerá a atenção nossa será o da mobilidade, que foi, desde o início, a pedra de toque e a meta primordial do nosso exercício presidencial”, avançou.
A reunião contará com a presença do primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, do ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades, Luís Filipe Tavares, e do embaixador de Cabo Verde em Portugal e na CPLP, Eurico Monteiro, entre outros responsáveis.
Cabo Verde assumiu a presidência rotativa da CPLP, por dois anos, sucedendo ao Brasil, na XII Cimeira de chefes de Estado e do Governo, realizada em julho de 2018, na ilha cabo-verdiana do Sal.
Já este ano, a pedido de Angola, devido às restrições impostas pela pandemia de covid-19, país que assumiria a liderança da organização em 2020, Cabo Verde aceitou continuar por mais um ano nessa função.
A grande prioridade da presidência de Cabo Verde foi a obtenção de um acordo de mobilidade interno na CPLP, aprovado em 09 de dezembro em reunião do Conselho de Ministros da organização e que ainda terá de ser ratificado na cimeira de Luanda.
“Foi aprovado o projeto de resolução sobre o acordo de mobilidade na CPLP, cujo acordo final vai ser aprovado na cimeira de chefes de Estado e de Governo da CPLP, que vai ter lugar em Luanda, no próximo ano”, anunciou o ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde.
Luís Filipe Tavares falava à imprensa, na quarta-feira, no final do Conselho de Ministros, que esteve reunido por videoconferência, e presidido a partir da cidade da Praia por Cabo Verde.
O ministro salientou que a proposta apresentada por Cabo Verde mereceu consenso de todos os Estados-membros, estando agora os ministros na fase de redação do documento final.
“Há consenso entre os nove Estados-membros em relação à proposta de Cabo Verde. Já é um passo significativo. Demos um grande contributo para afirmação da cidadania da CPLP e isso é o que as populações estavam à espera”, disse o ministro.
O chefe da diplomacia cabo-verdiana afirmou que “não falta absolutamente nada” no acordo, a não ser a aprovação por parte dos chefes de Estado e de Governo da CPLP.
Para o ministro, trata-se de um acordo “muito extenso” e “muito importante”, que leva em consideração os compromissos que todos os países têm nos respetivos quadros regionais.
“Levamos tudo isso em devida conta, mas o que posso dizer é que fizemos um bom acordo. O projeto de mobilidade vai facilitar enormemente a circulação de pessoas e bens no quadro dos nove Estados-membros da CPLP”, reforçou Luís Filipe Tavares, enquanto presidente em exercício do Conselho de Ministros da organização.
Segundo a proposta, os Estados-membros devem procurar “criar as condições para, progressivamente, ir avançando para níveis mais elevados de mobilidade”.
A proposta consagra ainda modalidades variáveis de modo a que os Estados possam adaptar o modelo da mobilidade e velocidade de um plano de implementação em conformidade com a sua realidade, e possibilita uma seleção dos tipos de passaportes que podem dar entrada num Estado-membro, explicou em janeiro o embaixador de Cabo Verde em Lisboa, Eurico Monteiro.
O Conselho de Ministros é constituído pelos ministros dos Negócios Estrangeiros e Relações Exteriores dos nove Estados-membros da CPLP.
A CPLP integra Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
