Oito agentes da Polícia Nacional (PN), destacados no Comando Municipal do Kilamba Kiaxi, foram condenados, na terça-feira (08), a um ano de prisão, com pena suspensa, pelo crime de agressão física e verbal contra um juiz.
O julgamento sumário resultou da agressão ao juiz de direito Júlio do Amaral Baltazar Germano, colocado no Tribunal da Comarca de Cambambe, província do Cuanza Norte, ocorrida no interior da 32ª esquadra do Kilamba Kiaxi, a 2 deste mês.
Pela prática dos crimes, foram condenados os subinspectores Miguel Bala Sudukila e Manuel João Pascoal, os subchefes Gilberto Mafe e Multi Simao, bem como os agentes Mauro de Almeida, Manuel João Paulo Gumga, Dominique Feijó e Martins Patrício, apurou a ANGOP.
Conforme o juiz, dois oficiais deverão pagar uma taxa de justiça de 60 mil kwanzas, cinco mil de multa e 15 mil de emolumentos, cada um.
Aos demais réus, caberá o pagamento de 58 mil AKZ de taxa de justiça, cinco mil de multa e 15 kwanzas de emolumentos, cada um.
Entretanto, a propósito da ocorrência, o Tribunal Provincial do Cuanza Norte condenou o facto e solidarizou-se com o juiz de direito.
Num comunicado, o tribunal lamenta o facto de a agressão ocorrer depois de o juiz identificar-se como magistrado judicial, sublinhando que o comportamento “humilhante dos efectivos atenta contra a dignidade reservada aos membros dos órgãos de soberania”.
