O Ministério da Economia e Planeamento (MEP) está a trabalhar no sentido de conferir maior robustez ao Sistema Estatístico Nacional (SEN), com vista à melhoria do processo de recolha de informação para a criação de uma base de dados, que servirá para a elaboração de relatórios trimestrais dos Órgãos da Administração Local.
A informação foi avançada hoje, quinta-feira, pelo secretário de Estado do Planeamento, Milton Reis, adiantando que o sector está a cooperar com o Ministério da Administração do Território e o Instituto Nacional de Estatística (INE) na capacitação metodológica dos técnicos dos órgãos da administração local, no âmbito do Decreto Presidencial 228/18, de 27 de Setembro, que estabelece os procedimentos sobre a elaboração dos relatórios a serem apresentados e o respectivo modelo.
Ao falar no habitual Briefing Bissemanal do MEP, Milton Reis justificou que o departamento ministerial está a trabalhar com estas instituições para que a informação recolhida a nível local (província, município e comuna) esteja de acordo com a metodologia definida pelo Sistema Estatístico Nacional.
Em relação ao Relatório de Balanço de Execução do PDN 2018-2022, referente ao IIIº Trimestre de 2020, salientou que o Ministério da Economia e Planeamento concluiu o processo de recolha, tratamento e validação da informação sobre a execução das actividades e projectos que visam materializar os 70 programas de acção do PDN, no período compreendido entre Janeiro e Setembro de 2020.
“A realização é satisfatória. Existem sectores ou programas de acção com execução próxima de 80% e alguns a volta de 20%, mas em média a execução anda a volta de 70%, estando o trabalho a ser realizado em colaboração com os Gabinetes de Estudo, Planeamento e Estatística (GEPEs) sectoriais, provinciais e municipais”, disse.
De acordo com o secretário de Estado, relativamente às Parcerias Público-Privadas (PPP), decorre a preparação de estudos de viabilidade dos quatro projectos referidos no briefing da semana passada, tendo havido encontros com os departamentos ministeriais responsáveis pelos projectos, para apresentação das equipas do consórcio e do cronograma de actividades com um período de vigência de 16 semanas.
Os quatro projectos são da responsabilidade dos ministérios da Indústria e Comércio (Pólo de Desenvolvimento Industrial do Fútila, Cabinda), da Agricultura e Pescas (Perímetro Irrigado do Mucoso, Cuanza Norte), da Energia e Águas (Aproveitamento Hidroeléctrico Chicapa II, Lunda Sul) e dos Transportes (Rede Nacional de Cabotagem, Luanda-Soyo-Cabinda e vice-versa).
Por outro lado, o responsável referiu que o MEP, no âmbito das suas atribuições, vai divulgar nos próximos dias um relatório sobre a evolução da conjuntura macroeconómica do país.
O objectivo desta iniciativa é abordar a síntese da evolução do contexto nacional e internacional, em função do desempenho registado em determinadas variáveis macroeconómicas, de modo a antecipar desvios e propor a adopção de medidas de gestão macroeconómica, que permitam o alcance dos objectivos previstos nos principais documentos programáticos do país.
