O contributo do sub-sector dos diamantes no Orçamento Geral do Estado (OGE), através das receitas fiscais, registou, de Janeiro a Setembro do ano em curso, uma queda na ordem dos 32 por cento, comparativamente ao igual período de 2019.
Neste período, a Administração Geral Tributária (AGT) arrecadou das empresas de exploração de diamantes 40 milhões, 338 mil, 249 dólares norte-americanos, contra os 59 milhões, 406 mil, 692 dólares.
Contrariamente em moeda nacional, houve uma variação positiva na ordem de 10 por cento, derivada da desvalorização do kwanza e o aumento da taxa de câmbio registado ao longo do período em análise.
Neste quesito, as receitas rondam os AKz 24 mil milhões, 984 milhões, 583 mil, 450 no período de Janeiro a Setembro do ano em curso, contra os AKz 22 mil milhões, 682 milhões, 238 mil, 690 do ano 2019.
Das receitas arrecadadas, a Sociedade Mineira de Catoca, maior empresa do sector mineiro em Angola, contribuiu com 12,4 mil milhões de kwanzas.
Os dados foram avançados, nesta quinta-feira, pelo director de Tributação Especial da AGT, Pedro Marques, num workshop via videoconferência sobre resiliência, sustentabilidade e perspectivas fiscais no sub-sector pós Covid-19 promovido pelo Ministério das Finanças, explicando que as receitas são derivadas das comercializações mensais de diamantes.
Segundo o responsável, a queda registada em termos de receitas tem como principal causa a redução do volume de produção e vendas dos diamantes, provocada pela Covid-19.
Conforme Pedro Marques, a previsão era a arrecadação de 27 mil milhões, 932 milhões, 379 mil, 374 kwanzas.
O responsável avançou que em 2021, caso o mercado dos diamantes registe melhoria, prevê-se arrecadar 42 mil milhões de kwanzas para os cofres do Estado.
Em Angola estão em funcionamento 12 projectos mineiros (Calonda, Chitotolo, Lulu, Lunhinga, Cuango, Catoca, Furi, Uari, Yetwene, Luminas, Lunhinga e Somiluana) e brevemente entram em funcionamento mais quatro (Tchiegi, Luaxe, Camute, Mucuanza).
Estão em prospecção 14 projectos, nomeadamente Chinguvo, Dala, Gango, Sequege, Tchafua, Quitapazunzo, Cassanguidi, Lacage, Chitamba, Tchissombo, Mualengue, Mussanja, Sachenda e Banje Angola.
