O governo da província do Zaire pondera proibir a renovação de alvarás e licenças comerciais de empresas na região suspeitas de envolvimento no contrabando de combustível para a República Democrática do Congo(RDC).
O alerta foi lançado hoje, quinta-feira, na cidade do Soyo, pelo director do gabinete de desenvolvimento económico integrado do governo, Sabino Maria da Conceição, à margem do encontro que manteve com responsáveis locais da Sonangol, agentes económicos e membros dos órgãos de defesa e ordem pública.
A origem desta intenção, segundo o responsável, está o facto de 60 por cento de cada litro de combustível comercializado no país beneficiar de subvenção do Estado, que anualmente gasta cerca de quatro mil milhões de dólares com esta despesa.
O também economista disse que em situação normal, o preço real de cada litro de gasolina comercializado nas bombas do país rondaria os 600 Kwanzas, frisando que quem sai a ganhar com este contrabando é a RDCongo, ao adquirir o produto sem ter que cumprir nenhuma obrigação fiscal.
”É hora de se pôr cobro a essas práticas que lesam o Estado angolano e os próprios cidadãos que se debatem, reiteradas vezes, com escassez de combustível nas bombas, o que cria constrangimentos às actividades económicas”, reiterou.
Anunciou que, o sector vai avançar, nos próximos dias, com o processo de redimensionamento das políticas de controlo, fiscalização dos critérios dos critérios de comercialização de derivados do petróleo na província, de modo a desencorajar o contrabando.
Explicou que se pretende, com este redimensionamento, exigir rigor no controlo do perfil de gestor de bombas de combustível na região, para quem os gerentes e proprietários de bombas devem ser devidamente identificados e conhecidos.
Disse que sobre os funcionários de bombas de combustível em Mbanza Kongo e no Soyo recaem suspeitas de privilegiarem cidadãos que aparecem com bidões e tambores para a aquisição de grandes quantidades do produto em troca de valores monetários, em detrimento de automobilistas e outros utentes de meios a motor.
Advertiu que todas as bombas de combustível que assim procederem serão impedidas de renovar os respectivos alvarás e licenças comerciais.
Disse ter recomendado aos agentes económicos a exercerem as suas actividades dentro dos marcos da legislação vigente no país, durante o encontro.
o contrabando de combustível para a República Democrática do Congo(RDC) no Zaire é um fenómeno recorrente e sem fim a vista, considerado por muitos como sendo complexo pelo facto de supostamente estarem também envolvidos agentes da ordem que vela pela protecção da fronteira.
O Zaire partilha uma fronteira com a RDC de 310 quilómetros, dos quais 150 fluviais, através do rio Zaire.
