A embaixadora Maria de Fátima Jardim considera “prioritária e crucial” a reestruturação do Fundo das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), para fazer fase aos vários desafios, em particular a erradicação da fome e da pobreza extrema no mundo.
No quadro da estrutura orgânica, Angola propõe integrar os riscos e vulnerabilidades climáticas na divisão dos recursos naturais e dos fluxos de produção, e incluir as estatísticas e indicadores na divisão de economia social e fluxos de desenvolvimento.
A criação de novos departamentos, sendo um de agro-ecologia integrada e sustentável e inovação tecnológica e outro para a preservação da biodiversidade, constam igualmente do conjunto de propostas apresentadas pela embaixadora angolana, que foram bem acolhidas pelos pares.
Fátima Jardim falava, na sexta-feira, num encontro virtual entre os membros do Grupo Africano junto das agências da ONU em Roma e a direcção da FAO, que serviu para troca de pontos de vista, ideias e sugestões para o desenvolvimento do Novo Quadro Estratégico da FAO a vigorar no período 2022-2031, tendo em conta o pensamento e as prioridades de África.
As abordagens tiveram em consideração as áreas programáticas, parcerias, desafios e oportunidades que afectam e influenciarão a segurança e soberania alimentar nas próximas décadas, os riscos e incertezas, tendo a diplomata considerado prioritário e uma mudança crucial o novo quadro da organização, com vista a aumentar a sua dinâmica e acção para obtenção de melhores resultados.
“Temos várias prioridades, mas a médio e longo prazos, a primeira tarefa será a de se pôr fim à fome e à pobreza extrema em todo o mundo, e a de participar nos programas nacionais no âmbito dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável 2030”, acrescentou.
Fátima Jardim congratulou-se com os resultados positivos alcançados no quadro das reformas iniciadas em 2008 e elencou algumas áreas pertinentes, alinhadas com os esforços da FAO, propondo a simplificação do processo de acesso ao Fundo Verde de Adaptação ao Clima.
“Deve-se diminuir a complexidade de acesso aos fundos, tanto dos Programas de Cooperação Técnica (TCP), como outros, com destaque para o Fundo Verde de Adaptação ao Clima”, afirmou a também representante permanente de Angola junto da FAO.
A diplomata sublinhou que o aumento da produção e produtividade passa pelo incremento do acesso ao financiamento, integração da energia nas infra-estruturas, formação, inovação e tecnologia e melhoramento das competências.
Para a representante angolana, é preciso preservar a biodiversidade, com prioridade para a pesquisa e gestão sustentável dos recursos naturais.
Fátima Jardim defende políticas mais estruturadas, que possam integrar o sector agrícola como uma prioridade essencial para se acabar com à fome e à pobreza extrema e o estabelecimento de uma parceria dinâmica para a transformação e desenvolvimento agrícola.
Desta forma, sublinhou, o sector público, com maior eficiência e eficácia, deve apoiar o sector privado, que, com o seu papel dinâmico e inovador, deverá, por sua vez, explorar recursos e desenvolver soluções para o problema do desemprego e outras aspirações das comunidades.
Apontou, por outro lado, que o organigrama geral da FAO continua a ser uma estrutura “enorme, complexa e pesada”, e, como consequência, acarreta consigo despesas avultadas, pois uma parte considerável do seu orçamento é utilizado para cobrir as despesas com o pessoal e administrativas, restando muito pouco para assistência técnica aos Estados membros e para projectos locais.
De igualmente modo, acrescentou, a estrutura dos escritórios regionais continua a ser ainda muito centralizada, com uma margem de autonomia muito limitada.
Lamentou, também, a reduzida cooperação entre países da mesma região que possuem similaridades agroecológicas e culturais, bem como poucos incentivos para a troca de boas práticas.
A embaixadora propõe que as representações da FAO devem ser mais pragmáticas e melhor munidas, ao mesmo tempo que defende a redução do tempo (não superior a três dias) das reuniões dos conselhos técnicos da FAO, de forma a permitir uma maior presença dos ministros.
Conforme Fátima Jardim, deve-se implementar os acordos de livre comércio, a organização dos mercados, fortalecimento da participação nas cadeias de valor globais e melhoramento dos canais nacionais e regionais.
O fortalecimento do capital humano, aumento do mercado de trabalho, do nível de desenvolvimento da indústria manufactureira para apoiar o sector agrícola e o melhoramento das infra-estruturas produtivas, são outros tópicos apresentados por Angola na reunião de auscultação do Grupo Africano.