Sábado, 27 de Julho, 2024

Sociedade civil pede soluções na Mensagem à Nação

Membros da sociedade civil esperam ouvir quinta-feira (15) do Presidente da República, João Lourenço, uma Mensagem à Nação virada para soluções e que responda a questões relativas à pobreza, educação, reabilitação das estradas, ao desemprego, aos programas económicos e transportes.

O Presidente João Lourenço vai dirigir, na Assembleia Nacional, uma mensagem ao país sobre o Estado da Nação, por ocasião da abertura solene do Ano Parlamentar 2020-2021, um imperativo constitucional.

A propósito, a ANGOP conversou com religiosos, académicos, empresários e líderes associativos em 15 das 18 províncias do país, para uma antevisão do que poderá ser o discurso presidencial.

Na Lunda Sul, a expectativa do professor universitário Anatoli Ginga é que   João Lourenço aborde a questão do fornecimento de energia eléctrica à província, a partir da Central Hidroeléctrica de Laúca (Malanje), a interligação das três redes ferroviárias do país e a reabilitação das estradas da região leste do país.

Dada a actual conjuntura nacional e internacional, agravada pela pandemia da Covid-19, o empresário do ramo hoteleiro Pedro Domingos, também da Lunda Sul, aguarda por uma mensagem focada nos programas económicos em curso.

Espera que o discurso  indique, fundamentalmente, caminhos para desburocratizar a adesão ao Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (Prodesi) e ao Projecto de Apoio ao Crédito (PAC).

No Cunene, o secretário provincial interino do Conselho da Juventude, Praia Joaquim Chivela, augura que o Presidente da República traga “mais esperança aos jovens, em particular os que procuram realizar o sonho de frequentar o ensino superior, sem necessidade de viajar para outros pontos do país”.

O empresário Lino Tchipita Pedro, do Cuando Cubango, espera que o Estadista angolano dê indicações para uma maior abertura do crédito ao investimento no sector empresarial privado, tendo em conta a redução dos preços nos transportes inter-provinciais, que se reflecte negativamente nos custos dos bens trazidos de outros pontos do país.

A problemática do primeiro emprego e da obtenção da casa própria para os jovens, é, no entender de Miguel Tchissingui, secretário executivo do Conselho da Juventude no Cuando Cubango, uma questão transversal que deve merecer a apreciação de João Lourenço na abertura do Ano Parlamentar.

Na província do Zaire, o coordenador das autoridades tradicionais na região, Afonso Mendes, espera uma abordagem acerca da construção de uma refinaria de petróleo no município do Soyo e do novo aeroporto de Mbanza Kongo.

A  conclusão das obras do hospital regional, em Mbanza Kongo, e a reabilitação das estradas que ligam a capital provincial à sede municipal do Cuimba e à comuna de Madimba são outros assuntos sobre os quais pretende um pronunciamento do Presidente da República.

Em Malanje, as expectativas incidem sobre a  reafirmação do combate à corrupção e à Covid-19, bem como a melhoria das condições de vida dos angolanos e a diversificação da economia, como sublinha o Bispo da Igreja Metodista Unida, Conferência Anual do Leste de Angola, José Quipungo.

O economista Mateus Congo, do Bengo, almeja ouvir mais detalhes sobre o adiamento das eleições autárquicas, a transparência na acção governativa e sobre o contexto socio-económico do país.

Ainda no segmento social e económico, o professor Juarês Bongo Manico, do Instituto Superior de Ciências da Educação (ISCED) no Huambo, aguarda por uma abordagem sobre a descentralização administrativa, para, na sua perspectiva, potenciar o investimento nas demais províncias, bem como tornar as instituições mais proactivas.

No Bié, o secretário provincial da Associação dos Desportos Paralímpicos, Higino Sacolombo, espera que o Presidente João Lourenço fale sobre o reforço da fiscalização nos projectos de impacto social em curso e a criação de políticas que incentivem a oferta de mais emprego.

Já em Benguela, a expectativa é que a intervenção sobre o Estado da Nação aponte o rumo a seguir em “campos” como a liberdade de expressão, como refere o professor Carlos Pinto, da Universidade Katyavala Bwila, para quem os vários programas do Executivo devem merecer o apoio da sociedade.

Joaquim Ferreira, funcionário público, em Luanda, quer um pronunciamento sobre as medidas punitivas contra os agentes económicos que insistem na especulação dos preços dos bens de primeira necessidade.

Igualmente em Luanda, o empresário Bento dos Santos “Kangamba” anseia que, na Assembleia Nacional, o Presidente da República “toque” em questões como a implementação, no país, de uma economia de mercado, assente no que considerou um “verdadeiro Estado de Direito”.

Na província do Cuanza Sul, o estudante de Contabilidade e Gestão Raúl Maneco deseja um discurso que indique caminhos para a melhoria das condições sociais da população e para a criação de emprego para os jovens.

Por seu lado, Henrique Sozinho Bitebe, formado em Gestão, observa que “vários projectos iniciados há dois anos estão paralisados”, numa referência ao Porto de Águas Profundas, às obras de construção da refinária, da Centralidade e do Campus Universitário do Caio, todos em Cabinda.

Reconhece, porém, avanços no combate à corrupção, ao nepotismo e aos monopólios, daí esperar que o Chefe de Estado faça o ponto de situação sobre a recuperação do dinheiro do país indevidamente transferido para o exterior. 

Na Lunda Norte, o professor universitário Adelino Chipema entende ser importante que João Lourenço reserve parte da sua mensagem para falar sobre as políticas do Estado.

A melhoria das vias estruturantes no leste de Angola, os resultados do Plano Nacional de Geologia (Planageo) e da “Operação Transparência”, bem como dos passos subsequentes, constituem as suas preocupações.

O padre Victorino Cesário, no Cuanza Norte, diz ter constatado, nos últimos três anos, um crescimento da liberdade de imprensa e das garantias fundamentais do cidadão, sobretudo a livre expressão e a participação dos angolanos na vida pública.

No entanto, apesar destes avanços, o missionário católico defende o reforço das políticas públicas de combate ao desemprego, fundamentalmente entre os jovens, “por ser um dos factores que tem contribuído para a promoção de práticas desviantes”.

“A expectativa é grande”, diz o jurista e economista João Kenda, que, na província do Namibe, deseja um discurso centrado na recuperação económica e que trace linhas para o crescimento da produção agrícola e a implementação de indústrias de transformação de cereais, produtos hortícolas e frutas.

Desde a entrada em vigor da Constituição da República de Angola, em 2010, a Mensagem à Nação do Presidente da República na abertura do Ano Parlamentar tornou-se um imperativo.

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