O Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação orientou, nesta terça-feira, as instituições públicas e privadas do ensino superior (IES) a determinar os cursos e turmas a retomar, de forma gradual e semi-presencial, às aulas a partir de cinco de Outubro.
Segundo um documento do referido departamento ministerial a que a ANGOP teve acesso, as instituições devem remeter ao ministério o respectivo plano de retoma gradual, devendo determinar os anos, cursos ou turmas a retomar até ao dia 20 de Outubro.
As aulas nos diversos subsistemas de ensino foram suspensas em Março face ao registo do primeiro caso de Covid-19 em Angola.
As instituições de ensino estão, no entanto, sujeitas a criação de condições de biossegurança entre as medidas de protecção, o uso obrigatório das máscaras, testagem dos agentes educativos, distanciamento social e proibição de utilização dos espaços públicos das instituições.
O ensino privado conta com 200 mil estudantes, oito mil e 500 trabalhadores docentes e quatro mil e 500 trabalhadores não docentes.
A título excepcional, durante o período de pandemia, as instituições do ensino superior ministraram os respectivos cursos na modalidade de ensino semi-presencial.
A propósito, o ministério orienta as IES a remeterem os projectos pedagógicos dos cursos a ministrar na modalidade de ensino semi-presencial, incluindo as demonstrações de condições para o efeito, até 90 dias após o reinício das aulas presenciais para a devida homologação.
Com relação as propinas, o regime de cobrança e o pagamento é regulado em diploma próprio nos termos da lei.
