Domingo, 26 de Maio, 2024

Angola participa do Conselho dos Direitos Humanos da ONU

Angola vai participar, de 14 de Setembro a 6 de Outubro de 2020, na 45ª Sessão do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas (CDH), que terá lugar de forma semi-presencial no Palácio das Nações, em Genebra, Confederação Suíça.

Segundo uma nota dos Serviços de Imprensa da Missão Permanente de Angola junto do escritório das Nações Unidas em Genebra, a delegação angolana ao evento será chefiada pela representante permanente de Angola junto do escritório da ONU e demais organizações internacionais em Genebra, embaixadora Margarida da Silva Izata.

No evento, Margarida da Silva Izata deverá partilhar o posicionamento do Executivo angolano face às mais recentes medidas a favor da promoção e protecção dos direitos humanos, neste período de pandemia de covid 19.

Angola, na sua qualidade de membro do CDH em fins de mandato, deverá abordar, entre outros assuntos, questões sobre o “Direito ao desenvolvimento”, como um dos principais objectivos do Programa de Desenvolvimento Nacional (PDN), “Verdade, Justiça e Reparação”, para divulgar os avanços realizados pela Comissão de Reconciliação, e os “Direitos humanos dos idosos”, como uma categoria da população que merece toda a atenção e protecção.

“ O direito da mulher e a sua integração na perspectiva do género nos trabalhos do CDH”, tendo em conta a importância da mulher na sociedade, “Pessoas de ascendência africana”, em consonância com a resolução do Grupo Africano sobre a brutalidade policial e o racismo sistémico adoptada durante a 43ª sessão, bem como a “Assistência técnica na RDC”, considerando o interesse estratégico que este país representa para Angola, serão, de igual modo, temas escolhidos para a intervenção do nosso país, durante a Conferência dos Direitos Humanos da ONU.

Os novos focos de tensões políticas, desafios e obstáculos à realização dos direitos humanos nos mais variados domínios dos direitos civis, políticos, económicos, sociais e culturais serão temas a serem discutidos e analisados durante a conferência.

Especial destaque será dado à situação na Bielorrússia, à luz do diferendo que opõe alguns estados membros da ONU há já algum tempo.

A 45ª Sessão do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas (CDH), no qual Angola participará pela última vez na qualidade de membro do Conselho, num mandato iniciado em 2018, acolherá 17 relatórios temáticos, com destaque para os referentes à “Água e Saneamento básico”, “Direito ao desenvolvimento”, “Detenções arbitrarias”, “Substâncias tóxicas”, “Medidas coercivas Unilaterais”, “Desaparecimentos forçados ou involuntários” e “Represálias”, que serão apresentados por via de diálogo interactivo com os respectivos titulares de mandatos.

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