Cento e 76 projectos esperam aprovação da banca comercial e 200 por desembolsar no âmbito do Programa de Apoio ao Crédito (PAC), informou nesta terça-feira o secretário de Estado para a Economia, Mário Caetano João.
Falando no habitual “briefing” sobre as acções do Ministério de Economia e Planeamento (MEP), nos últimos cinco dias, Mário Caetano João sublinhou que dos projectos aprovados 133 são do sector do comércio, 32 da agricultura, 23 da indústria, seis das pescas, quatro da agro-indústria e dois avicultura.
O secretário de Estado disse que ao longo da semana realizou-se um habitual encontro com os 14 bancos envolvidos, com objectivo de debruçar-se sobre a operacionalização do PAC, tendo sido abordado temas como a fase de aprovação dos projectos na banca, principais constrangimentos e perspectivas para a sua aprovação.
Na ocasião, o MEP solicitou maior engajamento da banca comercial na divulgação e simplificação das condições de acesso ao crédito nas agências bancárias de todo o País, assim como o desembolso dos projectos aprovados.
De acordo com o governante, no período em causa, o Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA) não recepcionou novos projectos do PAC, sendo que os últimos três projectos aprovados (BIC, BAI e BNI) referem-se a um montante de financiamento aprovado de nove mil milhões de kwanzas.
Em relação ao apoio ao crédito, Mário Caetano João disse que no domínio de apoio ao crédito encontram-se registados 4.714 pedidos, mais 98 do que na semana anterior, dos quais 2.952 encontram-se activos na base de dados, sendo que 2.390 estão na fase de constituição de dossier de crédito, representando 80%.
Para apoiar as empresas a ultrapassarem os constrangimentos relacionados com a constituição do dossier de crédito, foi solicitada a emissão de 39 Certificados de Não Devedor do INSS, 26 Certificados de Não Devedor da AGT e 16 Alvarás Comerciais.
Por outro lado, Mário Caetano João fez saber ainda que o Fundo de Garantia de Crédito (FGC) não reportou novas garantias emitidas, pelo que, até a data, foram emitidas um total de 11 garantias num momento de AKz 15 mil milhões, proporcionando um financiamento de AKz 24, 7 mil milhões.
O secretário de Estado para a Economia adiantou ainda que desde 2019 foram desembolsados um total de AKz 137, 5 mil milhões ao sector produtivo, tendo proporcionado a criação de 27 mil postos de trabalho.
Dos 176 projectos, foram financiados, por via das medidas de Alívio Económico, 73 com AKz 7 mil milhões, mais 14 programas que na semana passada.
Ainda do total de projectos, o PAC financiou 40 no valor de AKz 6,3 mil milhões, por via do “Aviso 10/20 do BNA” AKz 123,2 mil milhões para 29 projectos e através de outros instrumentos e produtos financeiros da banca comercial foram disponibilizados AKz 524 milhões para dois projectos.
Segundo o governante, dos 73 projectos desembolsados 17 já foram visitados. O responsável fez saber que, no domínio do Decreto Presidencial 23/19, foram registados 183 contratos, mais 15 que na semana transacta.
No âmbito da celebração de contratos de compra futura entre os produtores e os operadores económicos do ramo da distribuição, foram registados 183 contratos, mais 15 que na semana passada.
Dos dados reportados pelos Gabinetes Provinciais de Desenvolvimento Económico Integrado (GPDEI), no âmbito dos contratos, de compra futura, destacam-se Huambo (30), Bié (25) Malanje (23), Huíla (20), Cunene (17), Luanda (16), Namibe (13), Lunda Sul (12), Zaire (11), Bengo (8), Benguela (3), Cuanza Sul (3) e Uíge (2).
O Portal de Produção Nacional conta com 4.691 produtores registados, mais 306 do que na semana passada, o que facilitará o alcance da meta de quatro mil produtores prevista no Programa de Desenvolvimento Nacional para 2020.
Em termos de distribuição territorial dos produtores registados no PPN por província, Huíla conta com 596, Luanda 593, Cuanza Norte 358, Lunda Sul 348, Huambo 324, Cunene 312, Lunda Norte 311, Bié 270, Malanje 228, Zaire 199, Moxico 193, Benguela 183, Cabinda 163, Cuanza Sul 152, Bengo 146, Uíge 143, Namiebe 130 e Cuando Cubango 42.
