O Vice-Presidente da República, Bornito de Sousa, orienta segunda-feira (31) a sessão ordinária do Conselho Nacional de Viação e Ordenamento do Trânsito (CNVOT).
A informação foi avançada este domingo, em nota, pelo Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa dos Órgãos de Apoio ao vice-presidente da República.
De acordo com o documento, destacam-se da agenda da reunião, entre outros assuntos, os projectos do Novo Modelo da Carta de Condução, bem como do Regulamento sobre Procedimentos de Registo e Controlo das Vítimas de Acidentes de Viação nas Unidades Hospitalares e respectivas fichas de Registo e Controlo.
Criado ao abrigo do Decreto Presidencial 18/13 de 15 de Abril, o Conselho Nacional de Viação e Ordenamento do Trânsito é o órgão de consulta do Titular do Poder Executivo em matérias relativas à viação e ordenamento do trânsito a nível nacional.
Ao CNVOT compete promover a segurança do trânsito rodoviário e propor a aprovação de leis e de outras medidas destinadas a resolver os problemas do trânsito rodoviário.
