O Inspector-geral da Administração do Estado, Sebastião Ngunza, mostrou-se, no Sumbe, província do Cuanza Sul, “indignado” com o duplo pagamento para a construção do novo edifício da Delegação Provincial das Finanças.
A edificação da infra-estrutura foi paga duas vezes por meio do Programa de Investimentos Públicos (PIP) e do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM).
“ (…) Em relação ao novo edifício da Delegação Provincial das Finanças, as informações que recebi é que este já havia sido pago na totalidade em mais de 300 milhões de Kwanzas do PIP. Porém , voltaram a pagar mais de 100 milhões de Kwanzas no âmbito do PIIM”, afirmou no final do primeiro dia de visita à província.
Acrescentou que “ é claro que isto são questões contratuais(…) estou indignado porque esta obra acabou por ter dois pagamentos imputáveis ao mesmo empreiteiro”.
As obras da Delegação das Finanças, localizada na marginal da cidade do Sumbe, tiveram início em 2014 no âmbito do PIP e paralisaram em 2018. A mesma retomou em Dezembro de 2019 com novo pagamento no âmbito do PIIM.
O Inspector-geral manifestou, igualmente, preocupação com a obra da escola de 24 salas de aula iniciada em 2017, com um grau de execução de 54 por cento. A edificação da referida infra-estrutura não foi visada pelo Tribunal de Conta, provocando, desta forma, a sua paralisação”.
“Há aqui preocupações de natureza formal com a sua legalização e visto do Tribunal de Conta.
Exortamos ao Governo da Província para a resolução do problema meramente técnico”, sublinhou.
Conforme o responsável, o projecto de infra-estruturas integradas da cidade do Sumbe, apesar de paralisada devido a problemas de pagamento, está avançado, sobretudo, a circular da cidade do Sumbe, com 23 quilómetros.
Dividida em lotes, o primeiro visa a estabilização das encostas e realojamento iniciada em Julho de 2017, com valor de 186 milhões 47 mil 862, 44 dólares americano, abarcando a construção de 1.816 moradias, sendo 120 do tipo T2 e 556 T3.
O lote dois visa a implementação de infra-estruturas integradas com um custo de 125 milhões 209 mil 146,41 dólares americano e prevê, entre outras, a rede de drenagem de águas pluviais, esgotos, rodoviária e iluminação pública.
Já o lote três visa a implementação do corredor de infra-estruturas numa extensão de 23 quilómetros e uma largura de 24 metros, orçado em 130 milhões 800 mil dólares americano.
Sebastião Ngunza informou que os técnicos do IGAE vão trabalhar na província do Cuanza Sul num período de 15 a 20 dias.
Durante a sua estada no Cuanza Sul, visitou ainda a obra do mercado do peixe adjudicada a empresa Benguela Construções Lda, orçado em 130 milhões 064 mil 576,60 Kwanzas, a escola no Alto Chingo, sob responsabilidade da JPR construções, orçada em 55 milhões 521 mil 451,50 Kwanzas.
Deslocou-se igualmente ao município do Porto Amboim para radiografar a execução dos projectos de escola de sete salas e o mercado do peixe, edificações em execução no âmbito do PIIM, e o Porto Comercial.