A Câmara Criminal do Tribunal Supremo retoma terça-feira (30) as sessões de julgamento do “Caso 500 milhões”, com as alegações orais pelas partes.
A confirmação vem expressa num Despacho do Tribunal Supremo, a que a Angop teve acesso nesta terça-feira.
No mesmo processo são arguidos o antigo presidente do Fundo Soberano de Angola, José Filomeno dos Santos “Zenu”, o ex-governador do Banco Nacional de Angola (BNA), Valter Filipe, o ex-diretor do Departamento de Gestão de Reservas do BNA, António Bule Manuel, e o empresário Jorge Gaudens Sebastião.
Inicialmente, as alegações finais do julgamento sobre a suposta transferência indevida de 500 milhões de dólares do BNA para o exterior do país estavam marcadas para 25 de Março último.
O Tribunal adiou a sessão, sem data, condicionado às medidas de contingência para conter a progresão da Covid-19.
Na base do processo está uma suposta transferência ilegal de 500 milhões de dólares norte-americanos do BNA para uma conta no Crédit Suisse de Londres, Inglaterra.
A transferência era uma espécie de pagamento avançado para uma empresa criada pelos arguidos, a fim de montar uma operação de financiamento para Angola, no valor de 30 mil milhões de dólares.
O plano assentava na constituição de um suposto Fundo de Investimento Estratégico e na utilização da empresa Mais Financial Services, S.A. como instrumento de actuação.
